PGR

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 31 de Março de 1848 á cerca do requerimento em que a Junta de Paroquia, e moradores da Freguesia de Seixas no Concelho de Caminha pedem autoridade para fundar huma Irmandade"

PT/AHPGR/PGR/05/01/19/054
Item
1848 abril 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca do requerimento de Bento Luiz Ferreira"

PT/AHPGR/PGR/04/023/102
Item
1870 agosto 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça sobre a construção de uma capela na Auinta de Merlim, concelho de Braga.

"Em cumprimento do Officio de 8 de Novembro de 1860. Sobre duvidas, que em presença do Decreto de 17 de Maio de 1832, se podem suscitar, para a admissão de Meninas denominadas do Padroado"

PT/AHPGR/PGR/04/021/127
Item
1860 dezembro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do officio de 27 d'Agosto de 1860. Sobre a pretenção de varias requerentes, que pedem ser admittidas em alguns conventos da Diocese d'Angra, na qualidade de Meninas do Padroado"

PT/AHPGR/PGR/04/021/111
Item
1860 setembro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento da Portaria de 17 de Junho de 1857; acerca dos subsidios que se dão aos Conegos da Sé Primaz de Braga"

PT/AHPGR/PGR/04/021/098
Item
1860 julho 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 15 de Março de 1859 acerca do Collegio Ursolino"

PT/AHPGR/PGR/04/021/070
Item
1860 janeiro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Acerca da suppressão do Convento de Santa Clara da Guarda e das Trinas do Mocambo de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/154
Item
1865 março 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Em cumprimento da Portaria de 6 de Março 1855 a respeito das queixas dos Parochos de Sta. Isabel e S. Bartholomeu de Xabregas sobre actos de serviço religioso nos cemiterios"

PT/AHPGR/PGR/04/019/111
Item
1857 janeiro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Requerimento de Jozé de Lemos e Napoles pedindo a liquidação da divida de 2.000$000 reis ás Carmelitas descalças no Porto, cujo convento foi por ellas abandonado"

PT/AHPGR/PGR/04/043/272
Item
1880 julho 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Pretenção do provedor do asylo da Mendicidade de Lisboa e Mercearias"

PT/AHPGR/PGR/04/043/012
Item
1877 dezembro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda - Próprios Nacionais

"Sobre um projecto de regulamento apresentado ao Governo pelos egressos do extincto convento de S. Agostinho de Goa, José Maria Brandão, José de S. Nicolau, e Joaquim das Neves Rebelo"

PT/AHPGR/PGR/04/017/381
Item
1870 agosto 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Em cumprimento do Officio de 3 de Dezembro ultima ácerca da sentença proferida contra as REligiosas do Mosteiro de Cellas"

PT/AHPGR/PGR/04/015/141
Item
1865 janeiro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Justiça

"Em cumprimento do Officio de 20 de Setembro de 1862 a respeito dos bens pertencentes á extincta congragação das Irmãs da Caridade"

PT/AHPGR/PGR/04/015/094
Item
1864 janeiro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Justiça

"Portaria de 9 de Julho 1855. Acerca do Requerimento da Irmandade do Senhor Jesus dos Mareantes de Vianna do Castello"

PT/AHPGR/PGR/04/013/057
Item
1856 dezembro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Officio de 15 de Setembro de 1853. Sobre o officio do Governador Civil do Districto de Leiria para que se lhe declare se os Parochos devem ou não ser considerados Funccionarios Administrativos para todos os effeitos das attribuições civis que o codigo lhes confére"

PT/AHPGR/PGR/04/013/021
Item
1856 junho 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"O Reverendo Bispo de Bragança apresenta novas ponderações sobre a extinção da Camara Ecclesiastica de Moncorvo e seu vicariato"

PT/AHPGR/PGR/05/02/17/114
Item
1888 agosto 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino

"Provisão do Bispo de Bragança, que declarou extincta a Camara Ecclesiastica de Moncorvo e seu vicariato"

PT/AHPGR/PGR/05/02/17/108
Item
1888 julho 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino

"Sobre se póde ser concedido o regio beneplacito á carta Encyclica do Santo Padre Leão XIII, que começa «Per gratia Nobis accidit»"

PT/AHPGR/PGR/05/02/17/037
Item
1886 novembro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino

"Sobre a reducção e reorganização dos quadros capitulares das Sés Cathedraes subsistentes"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/384
Item
1884 fevereiro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca da representação em que os habitantes dos Louráes, freguezia de Sant'Iago da Ribeira Secca, na Ilha se S. Jorge, pedem a creação de um curato, n'aquelle logar"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/081
Item
1874 novembro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

Arquivo Histórico

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