Ministério Público - Arquivo Histórico

"[Parecer] em execução da Portaria de 30 de Novembro de 1858. Sobre o preenchimento do logar de substituto da Cadeira de Esculptura da Academia de Bellas Artes de Lisboa."

PT/AHPGR/PGR/04/014/056
Doc. simples
1859 janeiro 03

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre a anulação de um concurso para reger a cadeira de Escultura na Academia das Belas Artes de Lisboa.

" [ Officio d'informação e parecer em virtude de Portaria do Ministério do Reino ] de 4 de Setembro de 1837 acerca do Decreto de 25 de Outubro de 1836 foi criada a Academia das Bellas Artes de Lisboa, e nomeados os respectivos Professores para as Aulas d'aquelle Estabelecimento, bem como os Artistas de diversas Classes agregados às mesmas Aulas, as quaes tem diferentes Ordenados e são promovidos das Classes de menos vencimento para outras que o tem maior"

PT/AHPGR/PGR/05/01/01/025
Doc. simples
1837 outubro 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

" [ Officio d'informação e parecer em virtude de Portaria do Ministério do Reino ] de 19 de Septembro de 1837 acerca de Carta de 15 do dito mez sobre proposta da Academia das Bellas Artes de Lisboa pedindo se decretem diversas providencias para o melhor regimen d'aquella Academia"

PT/AHPGR/PGR/05/01/01/050
Doc. simples
1837 outubro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

" [ Officio d'informação e parecer em virtude de Portaria do Ministério do Reino ] de 28 de Novembro de 1837 sobre os cinco papeis que tratão das destituição que pede a Academia de Bellas Artes de Lisboa do artista aggregado José Joaquim Primavera"

PT/AHPGR/PGR/05/01/01/211
Doc. simples
1838 janeiro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem de 24 de Março de 1838 sobre a legalidade do provimento de alguns lugares de Artistas aggregados á Academia de Bellas Artes de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/02/047
Doc. simples
1838 março 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem de 30 de Abril de 1838 sobre trez representaçoens do Professor de Pintura da Academia das Bellas Artes de Lisboa, Antonio Manoel da Fonseca, e huma Conta da mesma Academia, sobre a desintelligencia em que se acha o ditto Professor com o Corpo Academico"

PT/AHPGR/PGR/05/01/02/168
Doc. simples
1838 maio 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem de 5 de Novembro de 1839 sobre o Officio do Director da Academia de Bellas Artes de Lisboa em que propunha varias providencias regulamentares para o melhor Serviço e Assiduidade nos trabalhos daquelle Estabelecimento"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/043
Doc. simples
1840 janeiro 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 12 de Março de 1845, relativo ao fallecido Doutor Francisco de Sousa Loureiro, sobre desvios de Livros pertencentes á Academia das Bellas Artes de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/16/034
Doc. simples
1845 março 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Idem à cerca do fallescido Doutor Francisco de Souza Loureiro, sobre diversos livros pertencentes á Academia das Bellas Artes de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/16/042
Doc. simples
1845 março 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Em officio do Ministerio do Reino de 12 de Abril corrente sobre requerimento do Visconde Veiros em que pede alguns Paineis que estão na Academia das Bellas Artes"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/066
Doc. simples
1849 abril 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Luís Rangel de Quadros.

"Acerca do conflicto que n'uma sessão da Academia de Bellas Artes de Lisboa teve logar entre o professor substituto João Christino e o Vice-Presidente o Marquez de Sousa Holstein"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/142
Doc. simples
1869 novembro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acrca do conflicto entre o Vice Inspector da Academia de Bellas Artes de Lisboa e o professor João Christino da Silva"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/146
Doc. simples
1869 novembro 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Reclamação de Miguel Angelo Lupi contra a nomeação, para Director interino da Academia de Bellas Artes, de Antonio Thomaz da Fonseca."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/125
Doc. simples
1879 outubro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca de varios contractos celebrados pela Academia de Bellas Artes, e contas a pagar a diferentes"

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/138
Doc. simples
1880 julho 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Examina a situação resultante de contratos celebrados pela Academia das Belas Artes durante a gerência do Vice-Inspetor, Marquês de Sousa Holstein.

"Sobre a liquidação das dividas da Academia de Bellas-Artes."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/152
Doc. simples
1881 julho 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Averbamento de inscripções pertencentes á herança Lupi para a Academia das Bellas Artes"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/334
Doc. simples
1895 outubro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Averbamento de inscripções pertencentes á Academia das Bellas Artes para o premio Lupi"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/339
Doc. simples
1895 dezembro 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Idem de 3 de Fevereiro de 1837 sobre o Officio do Vice Inspector da Academia de Bellas Artes de Lisboa, acompanhado de huma representação dos Artistas aggregados das Aulas de Architectura e Esculptura da mesma Academia, pedindo dispença de pagar emolumentos na Secretaria de Estado

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/181
Doc. simples
1837 fevereiro 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 8 de Março de 1837 sobre o Officio da Academia de Bellas Artes de Lisboa, pedindo a approvação do Projecto de Regulamento para a officina Nacional Lythografica, que vai junto"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/021
Doc. simples
1837 abril 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 7 dito á cerca d'officioc da Academia de Bellas Artes de Lisboa e mais papeis relativos a um Torculo que Gregorio Francisco de Queiróz possue"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/041
Doc. simples
1837 julho 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini sobre a exposição da Academia de Belas Artes relativa ao tórculo, alegadamente fabricado pelo Arsenal do Exército, que estava na posse de um indivíduo a quem a máquina fora entregue para "desempenho de trabalhos publicos" e não para seu uso particular.

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