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"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 21 de Novembro de 1843, á cerca de Joa...

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 21 de Novembro de 1843, á cerca de Joaquim José Galvão, pedindo ser confirmado no Emprego de Medico dos partidos da Caza Pia, e Hospital da Cidade d'Evora"

PT/AHPGR/PGR/04/003/051
Unidad documental simple
1844 janeiro 10

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 7 de Maio de 1845, á cerca do requerime...

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 7 de Maio de 1845, á cerca do requerimento de João Antonio da Costa e Brito, que pede ser provido no partido de Medico da Camara Municipal de Coimbra"

PT/AHPGR/PGR/04/004/144
Unidad documental simple
1845 junho 30

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 20 de Novembro de 1845 á cerca da conta...

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 20 de Novembro de 1845 á cerca da conta do Conselho de Saude publica do Reino sobre despença de propinas aos Medicos estrangeiros conforme o Decreto de 18 de Setembro de 1844"

PT/AHPGR/PGR/04/005/055
Unidad documental simple
1845 dezembro 13

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em resposta ao Officio de 23 de Março 1850 acerca da concorrencia pelos Medicos Estrangeiro...

"Em resposta ao Officio de 23 de Março 1850 acerca da concorrencia pelos Medicos Estrangeiros e Nacionaes para a representação do Conselho de Saude Publica do Reino"

PT/AHPGR/PGR/04/008/027
Unidad documental simple
1851 março 22

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"O medico Antonio Guedes de Carvalho recorre para o Governo da deliberação tomada pela meza da Mizericordia de Villa Real pela qual foi riscado de irmão deste instituto pio e dispensado do serviço clinico no hospital"

PT/AHPGR/PGR/04/016/048
Unidad documental simple
1871 novembro 18

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés. A propósito de litígio opondo um médico à Misericórdia de Vila Real, esclarece quais as competências dos governadores civis relativamente às deliberações dos estabelecimentos de piedade e beneficência.

"Em cumprimento da Portaria da Justiça de 6 de Fevereiro 1855 sobre as arguições feitas ao Cirurgião do Partido de Sines Francisco Luis Lopes"

PT/AHPGR/PGR/04/019/039
Unidad documental simple
1856 abril 7

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Á cerca da contagem de tempo pedida pelo cirurgião mór addido ao quadro de saude da provincia d'Angola José Baptista d'Oliveira"

PT/AHPGR/PGR/04/017/155
Unidad documental simple
1876 agosto 28

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Acêrca do direito que possa assistir aos facultativos dos Corpos Nacionaes organisados em 1832, 1833 e 1834 para a applicação da Carta de Lei de 14 de Agosto de 1860"

PT/AHPGR/PGR/04/022/136
Unidad documental simple
1864 abril 27

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Idem sobre representação da Comissão administrativa da Misericordia e Hospital de S. José ácerca se o Doutor Prócuro José de Gouvea está ou não obrigado a pagar direitos de Mercê pelo provimento d'um dos partidos de Medico do Hospital em virtude de Portaria de 20 de Junho 1839"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/147
Unidad documental simple
1839 setembro 2

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 24 Junho de 1840 ácerca do requerimento de Francisco Manuel da Silva Ferreira, pedindo a confirmação do Accordão da Mizericordia de Setubal, que lhe aceitou o offerecimento de servir gratuitamente no impedimento dos actuaes Cirurgiões do Partido"

PT/AHPGR/PGR/05/01/08/017
Unidad documental simple
1841 janeiro 29

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em virtude do officio do Ministerio do Reino de 21 d'Abril de 1846, á cerca de Joaquim José Gonçalves Moreira, sobre o partido de Cirurgia da Cidade de Coimbra"

PT/AHPGR/PGR/05/01/17/060
Unidad documental simple
1846 maio 11

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 29 d'Agosto de 1846, á cerca de Manoel Marianno de Carvalho, pedindo a certidão de Matricula no Conselho de Saude Publica, do Medico João Brignole"

PT/AHPGR/PGR/05/01/17/115
Unidad documental simple
1846 setembro 4

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em observancia da Portaria do Ministerio do Reino de 10 de Fevereiro de 1847 á cerca do serviço e gratificação devida ao Facultativo encarregado do tratamento dos doentes incomunicaveis a bordo dos Navios em quarentena"

PT/AHPGR/PGR/05/01/17/161
Unidad documental simple
1847 fevereiro 19

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 22 de Novembro de 1849, sobre se Jozé Maria Grande se acha, ou não legalmente habilitado para exercer a Medicina em Portugal"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/216
Unidad documental simple
1850 abril 25

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio de 8 d'Agosto ultimo sobre a pertenção de João Diogo Duarte, a re...

"Em cumprimento do Officio de 8 d'Agosto ultimo sobre a pertenção de João Diogo Duarte, a respeito da sua Carta de Cirurgia"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/045
Unidad documental simple
1854 janeiro 13

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 13 de Dezembro de 1842, ácerca dos Med...

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 13 de Dezembro de 1842, ácerca dos Medicos joão Januario Vianna de Resende, e Francisco Martins Pulido, pedindo entrar no concurso, que o Conselho da Eschola Medico Cirurgica de Lisboa annunciou para o lugar de demonstrador"

PT/AHPGR/PGR/05/01/12/040
Unidad documental simple
1843 janeiro 18

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 14 de Janeiro de 1843, á cerca do Medi...

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 14 de Janeiro de 1843, á cerca do Medico do Partido do Concelho de Palmella, arguido por falta das precidas habilitaçoens para exercer a medicina, e acommular vencimentos que se considerão ellegaes"

PT/AHPGR/PGR/05/01/12/162
Unidad documental simple
1843 abril 22

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 21 de Março de 1843, relativo á Camara Municipal do Concelho de Semide, queixando-se da resolução tomada no Conselho de Districto, á cerca tornar a ser reintegrado no Partido da Camara o Medico Jozé dos Santos Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/05/01/12/249
Unidad documental simple
1843 maio 26

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Acêrca do preenchimento das vagas existentes nas colónias de médicos do quadro comum do Império Colonial Português"

PT/AHPGR/PGR/04/182/002
Unidad documental simple
1949 dezembro 15

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Colónias.

"Requerimento de Constancio da Conceição Dias pedindo ser equiparado aos facultativos, habilitados no estrangeiro, visto elle ter sido formado medico em Nova Gôa"

PT/AHPGR/PGR/04/043/226
Unidad documental simple
1879 novembro 19

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

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