"Ácerca da questão: - se falta de moralidade, para o provimento, dos professores primarios, os exclue, havendo provas"
"Àcerca da nova Representação do Conselho da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, relativa a exempção dos Exames e investigações chimicoforenses para os Professores da Faculdade que exercerem a clynica publica civil"
"[Parecer] em cumprimento do officio de 15 de Junho de 1857 relativo á aposentação do Professor d'Ensino Primario de Celorico de Basto, Districto de Braga, Manoel Ferreira Pinto."
"Sobre o estado moral em que se encontra o professorado da Escola Medico-Cirurgica do Porto."
"Sobre a interpretação a dar ao artigo 16 do decreto de 30 de Junho de 1898 que reorganizou os serviços do Instituto Industrial e Commercial de Lisboa"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 30 de Julho de 1845 á cerca do Lente da Faculdade de Medicina, João Lopes de Moraes, pronunciado no Juizo de Direito da Comarca de Coimbra pelo crime de haver feito um Libello famoso contra o Corpo Legislativo e contra o Governo chamando os povos á rebelião contra o pooder constituido"
"Idem de 27 dito sobre requerimento em que Francisco Vasques Martins pede ser restituido a substituto da aula de Desenho de Historia"
"Idem de 20 e 31 de Março de 1840 sobre requerimento em que Nicandro Joaquim d'Azevedo, se queixa do Conselho da Eschola Medico Cirurgica do Funchal não o querer denominar nem haver como Professor de Farmácia"
"Idem de 2 d'Agosto de 1838 sobre a conta em que o Vice Reitor da Misercordia de Coimbra, em que dá parte de ter feito suspender o juizo das informaçõens da Faculdade de Mathematica, por se haverem escuzado tres Lentes de votar nas mesmas informaçoens"
"Idem de 18 de Agosto de 1837 sobre consulta do Conselho da Escolla Polytechnica, propondo a maneira por que ali devem ser feitos alguns primeiros provimentos de Cadeiras que ainda estão vagas"
"Idem de 10 de Abril de 1841 ácerca de officio do Vice-Reitor sobre providencias contra o procedimento irregular de alguns dos Vogais"
"Em satisfação da Portaria do Ministerio da Guerra de 18 de Janeiro ultimo acerca de contagem do tempo para a jubilação dos Lentes em commissão no Estrangeiro"
"Em resposta ao officio do Ministerio do Reino de 19 d'Agosto de 1853 acerca do requerimento de Manuel dos Santos Pereira Jardim, e outro, Demonstradores da Faculdade de Philosophia da Universidade"
"Em que João Augusto Teixeira professor provisorio da escola medico-cirurgica do Funchal, pede o provimento definitivo"
"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 21 de Agosto de 1846, á cerca de Joaquim Estevão Rodrigues d'Oliveira, José Eduardo de Magalhães Coutunho, e José pereira Mendes, que pertendem que os Lentes da Eschola Medico Cirurgica de Lisboa sejão por este simples titulo admittidos aos Logares de Facultativos extraordinarios do Hospital de S. José"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 18 de Maio de 1850 á cerca do provimento de dois Logares de Demonstradores vagos na Universidade"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 17 de Maio de 1850, sobre a pertenção do Professor de Gravura da Academia das Bellas Artes de Lisboa, Francisco Antonio da Silva Oeirense para lhe ser applicada a disposição do § unico do artigo 174 do Decreto de 20 de Setembro de 1844"
"Em cumprimento do officio de 22 de Setembro p.f. - Acerca do requerimento do Doutor em Medecina Pedro Francisco da Costa Alvarengas"
"Em cumprimento do officio de 20 do corrente - Acerca da Jubilação que pertende Francisco José Durães Dantas Professor da Cadeira d'Ensino Primario na Freguesia de São Julião Concelho de Valença do Minho"
"Em cumprimento do officio de 17 de Setembro de 1857. Sobre a jubilação do Professor d'Ensino Primário d'Alenquer"
!["[Parecer] em cumprimento do officio de 15 de Junho de 1857 relativo á aposentação do Profes...](/uploads/r/procuradoria-geral-da-republica/4/b/0/4b001da4357621f77408712fe7384d8b317145a5ae78938b66eb5ccd4c9db591/SR04_14_28v_31v_142.jpg)
