"Acerca do requerimento em que a Junta de Parochia de S. Salvador d'Arão, no concelho de Valença, pede authorização para construir uma casa para escola em terreno do passal da Freguesia"
"Em que Alexandre de Sousa Figueiredo, offerece o terreno preciso para em Faro o Governo fundar uma eschola pratica d'agricultura"
"Acerca do requerimento da Junta de Parochia da Freguesia de Recardães"
"Expropriação requerida pela Camara Municipal da Barquinha para construir uma eschola de Instrucção primaria"
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 10 de novembro ultimo sobre o requerimento da Camara municipal de Cantanhede, pedindo se lhe conceda 45 pinheiros, cortados do pinhal de S. João"
"Processo relativo á troca de um terreno por outro, proposta por João Paes Corrêa para a edificação da escola de instrucção primaria"
"Idem de 25 de Junho de 1840 sobre os papeis relativos á colocação do Lyceo Nacional da Cidade do Porto nos Edificios da Academia Polytechnica, e do Colegio dos Orfãos da mesma Cidade, e se por ventura a Camara Municipal da mencionada Cidade póde ser constrangida a ceder os quartos do dito Colegio, que são necessarios para o estabelecimento das Aulas, e quaes os meios legaes de assim se effectuar"
"Idem em 14 de Maio de 1841, ácerca do Officio de 12 do dito mes do Vice Reitor da Universidade de Coimbra, com a Proposta do Conselho dos Decanos, sobre a formação de hum Conselho Administrativo e suas atribuiçõens na dita Universidade"
"Idem de 13 de Agosto de 1839 sobre os papeis ácerca da venda de humas Inscripçoens do valor de dois contos de reis pertencentes ao Collegio da Rua da Rosa"
"Idem de 27 de Novembro de 1838 sobre o requerimento de José Dionisio Correa que pede hum Titulo do logar de Pharmaceutico da Escola Medico Cirurgica de Lisboa"
"Em virtude do officio do Ministerio do Reino de 29 d'Agosto de 1846, á cerca da Representação do Conselho do Lyceu Nacional do Funchal, pedindo que aquelle Estabelecimento seja novamente organisado"
"Rosa Margarida de Faria Villaça requer o pagamento, em divida, da renda da casa onde funcionava a escola da Freguesia de Sequeira (concelho de Braga)"
"Acerca das irmãs de caridade e padre Lazarista que foram para o hospicio da Princeza, na ilha do Funchal."
"Acerca da criação de uma escola na Freguesia de Touguinha, concelho de Villa do Conde, em virtude de legado deixado por Antonio Ferreira da Costa"
"Idem de 28 de Abril de 1840 sobre requerimento de Alexandre Augusto de Oliveira Soares pede providencias para entrar na posse do seu emprego"
"Parecer dado em virtude da Portaria do Ministerio do Reino de 5 de Agosto de 1841, ácerca das irregularidades praticadas pelo Reitor e Secretario do Liceu de Lisboa"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 9 de Novembro de 1841, á cerca da criação de um Conselho Administrativo na Universidade de Coimbra, para arrecadação dos bens e rendimento da mesma Universidade"
"Em cumprimento do Officio de 19 dÁbril ultimo a respeito d'uma representação da Camara Municipal de Lisboa contra o Conselho Superior d'Instrucção Publica"
"Idem de 10 de Outubro de 1840 ácerca do requerimento de José Vaz da Cunha, Bedel do Liceo de Coimbra em que pede se lhe conserve o ordenado que d'antes tinha"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 15 de Septembro de1840 ácerca de um requerimento de Manoel Joaquim de Sa Braga sobre um Estabelecimento d'Ensino mútuo"
