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"Idem de 3 de Julho dito á cerca de memorial do Presidente do Conselho de Saude sobre objectos d'utilidade publica"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/030
• Doc. simples
• 1837 julho 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 3 de Junho dito sobre requerimento e mais papeis de Jose Van Zeller pedindo Privilégio exclusivo de poder uzar neste Reino, e Provincias ultramarinas do processo chimico que preserva as madeiras, e outros objectos, de certa damnificação"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/015
• Doc. simples
• 1837 junho 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acerca do procedimento de Policia Correccional no Juizo de Direito da Comarca de Celorico da Beira contra Antonio Luiz d'Almeida pelo exercicio da arte de curar sem titulo nem habilitações legais"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/13/006
• Doc. simples
• 1856 agosto 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Ao Ministerio da Justiça a respeito de duvidas offerecidas pelo Delegado em Mertola ácerca de apprehensão do tabaco corrupto"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/12/025
• Doc. simples
• 1855 julho 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acerca do processo em que é parte o Conselheiro José Maria Pereira Forjaz sobre a obstrução do rio d'Oeiras pela repreza das aguas, feita por José Diogo da Silva"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/31/144
• Doc. simples
• 1869 Novembro 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio de 25 de Julho de 1851 do Ministerio do Reino ácerca da differença do procedimento sanitario seguido a respeito dos navios Inglezes, e Portuguezas"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/25/002
• Doc. simples
• 1851 julho 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 10 de Março de 1851 sobre a duvida do Conselho de Saude Publica a respeito da execução das Leis e regulamentos das vesitas puliciaes das Boticas e Drogarias"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/24/084
• Doc. simples
• 1851 março 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 28 de Novembro de 1850 sobre a Consulta do Conselho de Saude Publica, ácerca das habilitações de Parteiras"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/23/036
• Doc. simples
• 1850 dezembro 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em execução da Portaria do Ministerio do Reino de 7 de Setembro 1850 sobre a applicação da multa imposta ao Sangrador Antonio da Silva no Concelho de Vagos "

• PT/AHPGR/PGR/05/01/23/032
• Doc. simples
• 1850 setembro 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 3 de Fevereiro de 1849 á cerca do officio do Conselho de Saude publica em Tavira sobre a necessidade de não serem desviados dos deveres dos seus Cargos os Fiscaes e Goardas Mores"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/22/041
• Doc. simples
• 1849 março 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em officio do Ministerio do Reino de 13 de Janeiro corrente sobre a reclamação feita pelo Ministro Inglez a favor de james & companhia que se dizem lezados por operações de quarentena"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/22/001
• Doc. simples
• 1849 janeiro 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em Portarias do Ministerio do Reino de 30 de Novembro ultimo sobre os limites da autoridade concedida ao governo pelo artº 2 § 3º da Carta de Lei de 26 de Agosto passado que diz respeito á despesa com o serviço de saude publica"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/21/016
• Doc. simples
• 1848 dezembro 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino sobre a apparição de alguns casos de envenenamento causados pela mistura do Olio de purgueira com o azeite doce"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/19/094
• Doc. simples
• 1848 julho 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 17 de Abril de 1846, á cerca do conflicto entre o Conselho de Saude , e o Vice Provedor do Bairro d'Alfama"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/17/069
• Doc. simples
• 1846 maio 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do Ministerio do Reino de 21 de Fevereiro de 1845, sobre Representação do Conselho de Saude Publica para se declarar se deve registar-se pelas disposições do Alvará de 22 de Janeiro de 1810, quanto aos Sangradores consentidos pelo Decreto de 18 de Setembro do anno proximo passado, e aos emolumentos que devem pagar"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/16/028
• Doc. simples
• 1845 março 6

Parte de Procuradoria-Geral da República