Ministério Público - Arquivo Histórico

"Em cumprimento do Despacho do Ministerio da Fazenda de 11 de Fevereiro de 1857; ácerca da Liquidação e apuro do Credito a favor dos reprezentantes dos sócios Fundadores da antiga Fabrica do Papel na Villa d'Alenquer"

PT/AHPGR/PGR/04/013/099
Doc. simples
1857 março 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Acêrca dos titulos de divida publica e alguns bens immoveis possuidos pela Sociedade official de agricultura d'Angra do Heroismo"

PT/AHPGR/PGR/04/043/094
Doc. simples
1878 junho 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Idem de 21 de Março de 1837 sobre o Projecto para a formação d'huma Sociedade d'exploração das Minas offerecido por João Freire Salazar d'Eça, e o Coronel De Clarange Lucotte"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/079
Doc. simples
1837 abril 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativa à proposta para exploração das minas e antigas Ferrarias da Foz do Alge e Machuca, apresentada por João Freire Salazar d'Eça e Claranges Lucotte.

"Em officio do Reino de 26 de Outubro ultimo sobre requerimento de José da Silva Soares Negociante da Villa da Figueira pede licença para usar da firma de Duarte Filhos e Companhia de que foi socio"

PT/AHPGR/PGR/05/01/20/027
Doc. simples
1847 dezembro 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 27 de Novembro de 1849, sobre a sujeição ou não das Sociedades Agriculas aos direitos de Mercè e Sello"

PT/AHPGR/PGR/05/01/21/150
Doc. simples
1849 dezembro 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 3 de Setembro de 1839 sobre requerimento de Damazo Xavier dos Santos e outros, pedindo authorização para levarem a effeito a formação d´huma Companhia de Capitalistas que por meio de acçoens lhe forneça a somma de que trata o pojecto junto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/267
Doc. simples
1839 outubro 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio do Reino de 13 de Fevereiro de 1843 ácerca do requerimento de Manuel Joaquim Jorge."

PT/AHPGR/PGR/04/002/173
Doc. simples
1843 maio 09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, sobre a continuação do uso da firma de uma sociedade, dissolvida por morte de um dos sócios.

"Em virtude do officio do Ministerio do Reino de 2 de Março de 1846, á cerca da Sociedade promotora do melhoramento das agoas thermaes do Carvalhal d'Alva"