PGR

"Sobre o Libelo Accusatorio contra Antonio Sergio de Sousa Capitão de Fragata"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/028
Item
1856 Outubro 11

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 7 de Maio de 1844, á cerca de se formar processo ao Regedor de Parrochia de Tavira"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/162
Item
1844 maio 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 22 de Novembro de 1843, sobre conceder-se ao Ministerio Publico Licença para demandar criminalmente o Regedor da Parochia de Bustello"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/032
Item
1844 fevereiro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 9 de Janeiro de 1844, ácerca do processo que se intenta instaurar contra o Regedor de Parrochia de Burço, Luis Francisco Salgado"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/043
Item
1844 fevereiro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 20 de Novembro de 1843, á cerca da representação da Camara Municipal do Conselho de Villa Franca de Xira"

PT/AHPGR/PGR/05/01/13/256
Item
1843 novembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude dos Officios do Ministerio do Reino de 29 de Agosto e 6 de Setembro de 1843, á cerca de Bernardo José Corrêa de Sá pedindo licença para proceder com o embargo e artigo de attentado contra José Correia Leite Barboza, Administrador dos Concelhos da Ferira e Fermedo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/13/127
Item
1843 setembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 20 de Fevereiro de 1843, ácerca das desordens e conflictos que tem tido logar no Concelho de Palmela"

PT/AHPGR/PGR/05/01/12/161
Item
1843 abril 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em virtude do Officio de 25 de Agosto preterito acerca de dever conceder-se ou negar-se a licença para conteder o processo criminal contra o Regedor de Setubal"

PT/AHPGR/PGR/04/022/125
Item
1864 fevereiro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 5 de Janeiro de 1852 ãcerca do processo em que forão pronunciados o Governador Geral de Angola Arião Acacio da Silveira Pinto e o ex Governador de Benguella Francisco Tavares de Almeida"

PT/AHPGR/PGR/05/04/08/053
Item
1852 março 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, acerca de um processo por corrupção e abuso de poder

"Officio de 24 de Novembro 1858. Ácerca do requerimento de José Alves Monteiro"

PT/AHPGR/PGR/04/020/228
Item
1858 dezembro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do officio de 26 de Maio de 1858. A respeito da licença para a accusação contra o Administrador do Concelho do Mogadouro"

PT/AHPGR/PGR/04/020/172
Item
1858 julho 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em execução do officio de 26 de Maio de 1858. Sobre o processo de pronuncia do Administrador do Concelho do Mogadouro o Bacharel Celestino Jacintho Martins Móra Váz"

PT/AHPGR/PGR/04/020/156
Item
1858 julho 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do officio de 31 d'Agosto de 1857: sobre o processo criminal intentado contra o ex Administrador do Concelho de Macêdo de Cavalleiros, José Joaquim de Moraes Sarmento"

PT/AHPGR/PGR/04/020/071
Item
1857 novembro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do officio de 11 d'Agosto de 1857 - Ácerca do Regedor da Parochia de Moimenta da Beira Joaquim Rebello de Figueiredo"

PT/AHPGR/PGR/04/020/068
Item
1857 outubro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Officio de 9 de Junho de 1856. Sobre a pronuncia do Administrador do Concelho de Peniche D. Francisco de Salles da Piedade Lencastre, e Regedor da Freguesia de S. Leonardo, Manoel Antonio Monteiro"

PT/AHPGR/PGR/04/019/069
Item
1856 julho 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em execução do officio do Ministerio do Reino de 20 de Março 1855 acerca do Administrador do Concelho de Vagos"

PT/AHPGR/PGR/04/018/111
Item
1855 maio 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do officio de 18 d'Agosto ultimo sobre a pertenção de se processar o Administrador do Correio de Vagos"

PT/AHPGR/PGR/04/018/019
Item
1854 novembro 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do officio de 24 de Julho de 1857. Ácerca da licença para ser julgado o Regedor de Parochia de Vera Cruz Ricardo de Pinho das Neves"

PT/AHPGR/PGR/04/013/177
Item
1857 outubro 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em execução do officio de 23 d'Outubro de 1857. Sobre a accusação d'abuso d'auctoridade que se fáz ao Regedor da Parochia da Vera Cruz da Cidade d'Aveiro, Ricardo de Pinho das Neves"

PT/AHPGR/PGR/04/013/224
Item
1858 maio 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em resposta ao officio de 17 Junho de 1854 acerca da authorisação para serem demandados o Regedor da Villa de Loulé, e o official de Deligencias da Administração d'aquelle Concelho"

PT/AHPGR/PGR/04/012/015
Item
1854 julho 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

Arquivo Histórico

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