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Jurisdição militar
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Julgamento, em Conselho de Guerra, do soldado do Regimento de Artilharia nº 1 José Pedro Barbosa
Julgamento, em Conselho de Guerra, do soldado do Regimento de Artilharia nº 1 José Pedro Barbosa
"Ofício circular aos Procuradores Regios de Lisboa, Porto e Açores"
"Ofício circular aos Procuradores Regios de Lisboa, Porto e Açores"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 28 de Junho de 1849 acerca do requerimento em que o ex Auditor da 1ª Divisão Militar Antonio Latino de Faria pede ser processado na Relação de Lisboa"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 28 de Junho de 1849 acerca do requerimento em que o ex Auditor da 1ª Divisão Militar Antonio Latino de Faria pede ser processado na Relação de Lisboa"
"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 6 de Março de 1842, á cerca do officio do Ministerio da Guerra de 30 d'Abril ultimo e mais Papeis relativos ao Soldado de Veteranos de Valença José Antonio Gonçalves"
"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 6 de Março de 1842, á cerca do officio do Ministerio da Guerra de 30 d'Abril ultimo e mais Papeis relativos ao Soldado de Veteranos de Valença José Antonio Gonçalves"
"Ácerca d'um relatorio da direcção geral da Secretaria da Guerra relativo ao processo em que o major do exercito João Jozé d'Oliveira Queiroz é accusado de crimes que comettêra quando commandou a expedição a Zambezia"
"Ácerca d'um relatorio da direcção geral da Secretaria da Guerra relativo ao processo em que o major do exercito João Jozé d'Oliveira Queiroz é accusado de crimes que comettêra quando commandou a expedição a Zambezia"
"[Parecer] ácerca do modo porque procedeu o tenente coronel João Jozé de Oliveira Queiroz, c...
"[Parecer] ácerca do modo porque procedeu o tenente coronel João Jozé de Oliveira Queiroz, commandante da primeira expedição militar em Moçambique, n'uma campanha contra o rebelde Antonio Vicente da Cruz, vulgo, o Bonga."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 24 d'Abril de 1848 ácerca dos processos feitos aos soldados Joze da Roza, e Joze Fernandes Ramella."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 24 d'Abril de 1848 ácerca dos processos feitos aos soldados Joze da Roza, e Joze Fernandes Ramella."
"Idem de 8 dito sobre officio do Juiz de Direito da Lousãa á cerca do assassino (sic) praticado no sitio do Cabiço do trigo perguntando s'existe ainda o fôro militar"
"Idem de 8 dito sobre officio do Juiz de Direito da Lousãa á cerca do assassino (sic) praticado no sitio do Cabiço do trigo perguntando s'existe ainda o fôro militar"
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 20 de Novembro ultimo sobre o Officio do Governador da Provincia de S. Thomé e Principe, e processo do Tenente Carlos Peixoto de Almeida e Silva"
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 20 de Novembro ultimo sobre o Officio do Governador da Provincia de S. Thomé e Principe, e processo do Tenente Carlos Peixoto de Almeida e Silva"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 20 de Dezembro de 1845 ácerca da sentença do Conselho de Guerra a que na Cidade de Moçambique respondeu o Capitão Commandante da Companhia de Lourenço Marques, Theobaldo Antonio da Gama, pela venda de um Escravo."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 20 de Dezembro de 1845 ácerca da sentença do Conselho de Guerra a que na Cidade de Moçambique respondeu o Capitão Commandante da Companhia de Lourenço Marques, Theobaldo Antonio da Gama, pela venda de um Escravo."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 7 de Maio de 1845, sobre o projecto de Regulamento para o Serviço interno do Supremo Conselho de Justiça Militar"
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 7 de Maio de 1845, sobre o projecto de Regulamento para o Serviço interno do Supremo Conselho de Justiça Militar"
"[Parecer em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha] de 17 de Abril de 1845 sobre o Su...
"[Parecer em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha] de 17 de Abril de 1845 sobre o Summario verbal formado em Conselho de Investigação ao Tenente Quartel Mestre do extincto Batalhão expedicionario a Goa Jose Joaquim Mendes"
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 14 de Novembro de 1854 acerca do desertor João Mendes soldado d'Infanteria n.º 2"
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 14 de Novembro de 1854 acerca do desertor João Mendes soldado d'Infanteria n.º 2"
"Guerra. Idem de 6 de Junho de 1842 ácerca do processo contra o Brigadeiro Joaquim Pereira Marinho."
"Guerra. Idem de 6 de Junho de 1842 ácerca do processo contra o Brigadeiro Joaquim Pereira Marinho."
"Idem em virtude de Portaria do Ministerio da Guerra de 10 de Março de 1842 ácerca da absolvição julgada aos reos Antonio Francisco Bonito Francisco Placido da Costa e Manoel Marques como lhes foi pedido pela Portaria de 5 de Janeiro do dito anno"
"Idem em virtude de Portaria do Ministerio da Guerra de 10 de Março de 1842 ácerca da absolvição julgada aos reos Antonio Francisco Bonito Francisco Placido da Costa e Manoel Marques como lhes foi pedido pela Portaria de 5 de Janeiro do dito anno"
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 21 de Outubro de 1841 ácerca do requerimento de Francisco Joaquim de Jezus em que pede para ser julgado no foro militar."
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 21 de Outubro de 1841 ácerca do requerimento de Francisco Joaquim de Jezus em que pede para ser julgado no foro militar."
"Em cumprimento da Portaria de 25 de Abril de 1857 acerca do Administrador do Concelho de Peniche"
"Em cumprimento da Portaria de 25 de Abril de 1857 acerca do Administrador do Concelho de Peniche"
"Em cumprimento da Portaria de 24 de Abril de 1857 acerca do processo do Barão da Batalha"
"Em cumprimento da Portaria de 24 de Abril de 1857 acerca do processo do Barão da Batalha"