Ministério Público - Arquivo Histórico

"Sobre o tempo de serviço cuja contagem requer Albino Ferreira alferes de Caçadores"

PT/AHPGR/PGR/04/017/347
Doc. simples
1878 dezembro 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Ácerca da pretenção do Amanuense d'esta Procuradoria, Vilhena"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/346
Doc. simples
1882 fevereiro 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que o Amanuense Vilhena pede a sua diuturnidade de serviço, contando-se-lhe o tempo de serviço militar"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/341
Doc. simples
1881 dezembro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre o modo de contar a antiguidade dos praticantes da Direcção Geral dos Correios e da Administração Central"

PT/AHPGR/PGR/04/017/332
Doc. simples
1878 junho 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Informação dáda sobre a representação dos Juizes da Relação dos Açores, José Joaquim de Almeida Moura Coutinho, e Francisco de Magalhães Coutinho dirigida ao Supremo Tribunal de Justiça"

PT/AHPGR/PGR/05/02/02/306
Doc. simples
1838 fevereiro 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Alvaro Baptista, correio a pé da Secretaria dos Negocios do REino, pedindo que para todos os effeitos lhe seja contado o tempo que serviu no hospital de S. Jozé"

PT/AHPGR/PGR/04/043/293
Doc. simples
1880 setembro 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Requerimento do amanuense do Tribunal de Contas, Guilherme Muller pedindo se lhe conte, na sua antiguidade o tempo em que prestou serviço como temporario substituindo outro amanuense ausente"

PT/AHPGR/PGR/04/043/285
Doc. simples
1880 agosto 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Sobre pretenção do Bacharel José Ferraz Tavares de Pontes, Juiz de direito, e o serviço nas auditorias do exercito"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/281
Doc. simples
1878 setembro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Portaria de 29 de Março [de] 1862. Duarte Egidio Vieira de Mendonça pede antiguidade"

PT/AHPGR/PGR/04/014/257
Doc. simples
1862 julho 09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).

"Em cumprimento da Portaria de 12 d'Agosto de 1868 a respeito da pretenção do Official de 2ª Classe do Arsenal do Exercito João Quirino d'Abreu"

PT/AHPGR/PGR/04/022/256
Doc. simples
1868 setembro 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Portaria de 28 de Outubro [de] 1861 sobre a antiguidade de Vicente Ferreira Simões"

PT/AHPGR/PGR/04/014/251
Doc. simples
1862 maio 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).

"Promoção pedindo esclarecimentos para a consulta anterior acerca da pretenção do facultativo Vicente do Espirito Santo Esteves"

PT/AHPGR/PGR/04/043/241
Doc. simples
1879 agosto 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Acêrca da liquidação do tempo de serviço para reforma do facultativo de 1ª classe do quadro de saude do Estado da India, reformado, Vicente do Espirito Santo Esteves"

PT/AHPGR/PGR/04/043/240
Doc. simples
1879 dezembro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Em virtude do officio de 28 de Janeiro de 1862 sobre a pretensão do Capitão do Exercito Antonio Pinto Roberto Mourão"

PT/AHPGR/PGR/04/021/234
Doc. simples
1862 fevereiro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em virtude da Portaria de 14 d'Abril de 1861 á cerca do Capitão de Fragata addido ao Corpo de Veteranos Joaquim Romão Lobato Pires"

PT/AHPGR/PGR/04/015/226
Doc. simples
1868 maio 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Marinha

"Em virtude da Portaria de 20 de Maio de 1868 á cerca do Capitão de Fraga[ta] Joaquim Romão Lobato Pires"

PT/AHPGR/PGR/04/015/225
Doc. simples
1868 maio 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Marinha

"Em cumprimento da Portaria de 28 de Junho de 1858. Acerca da pretensão do Capitão do Corpo do Estado Maior de Artilharia, José Miguel Ceciliano Rodrigues"

PT/AHPGR/PGR/04/020/223
Doc. simples
1858 dezembro 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Requerimento do machinista da casa da moeda e papel sellado, Jorge Freire da Silva, pedindo se lhe conte a antiguidade de serviço para o effeito de reforma desde 16 de dezembro de 1849"

PT/AHPGR/PGR/04/043/222
Doc. simples
1879 agosto 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

Pedido de informação, da Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra, sobre os postos e antiguidade do capitão de Infantaria António Pinto Roberto Mourão"

PT/AHPGR/PGR/04/021/222
Doc. simples
1861 dezembro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Requerimento dos alferes do exercito d'Africa Ocidental, Antonio Augusto de Lusignan de Azevedo, Joaquim Pinto Furtado e Albino Ferreira, pedindo ser considerados mais antigos que os alferes despachados por decretos de data posterior áquelles que os promoveram"

PT/AHPGR/PGR/04/043/218
Doc. simples
1879 agosto 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

Arquivo Histórico

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