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"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 11 de Junho de 1844, á cerca dos Estatutos de Huma Fabrica de Fiação em Azeitão"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/209
Item
1844 junho 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 23 de Maio de 1844, á cerca de Marcellino Henriques Walbechen, pedindo renovação do Titulo necessario para a sua fabrica de Luvas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/170
Item
1844 maio 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 17 de Fevereiro de 1844, ácerca de Antonio Lamas, pedindo privilegio para a sua Fabrica de Cortumes á Junqueira"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/049
Item
1844 março 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de3 de Dezembro de 1843, á cerca de Onofre Cambiagio, pedindo licença para estabelecer a fabricação de papel por meio d'uma massa feita de palha d'Arroz"

PT/AHPGR/PGR/05/01/13/276
Item
1843 dezembro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do REino de 7 de Outubro de 1843, á cerca de D. Maria do Carmo de Saldanha, pedindo seja removida do local em que se acha, uma Fabrica de Oleados estabelecida na Rua do Correão, Freguesia de S. José"

PT/AHPGR/PGR/05/01/13/260
Item
1843 novembro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 9 de Dezembro de 1842, ácerca de Marianno Antonio Quaresma, que pede seja considerada como Fabrica o seu estabelecimento de obras de differentes metaes, sito na Rua Augusta Nº 50"

PT/AHPGR/PGR/05/01/12/031
Item
1843 janeiro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Á cerca do officio acompanhando o processo Nº 14161 ácerca das fábricas de lanificios na Co...

"Á cerca do officio acompanhando o processo Nº 14161 ácerca das fábricas de lanificios na Covilham e Fundão"

PT/AHPGR/PGR/04/024/133
Item
1874 junho 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Ministério da Fazenda

"Acerca da pretenção dos contractadores da Fabrica de Vidros da Marinha Grande"

"Acerca da pretenção dos contractadores da Fabrica de Vidros da Marinha Grande"

PT/AHPGR/PGR/04/022/195
Item
1865 maio 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer sobre a necessidade de obras de reparação em dependências da fábrica

"Em cumprimento do Officio de 21 de Junho de 1855. Acerca dos requerimentos d'Antonio Francisco da Silva Porto, e outros, queixando-se da fabrica insalubre de Jacques Maillard"

PT/AHPGR/PGR/04/013/052
Item
1856 novembro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento da Portaria de 26 de Dezembro de 1854, acerca da pertenção de Agostinho José Ferreira"

PT/AHPGR/PGR/04/012/078
Item
1855 janeiro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar, relativo ao pedido de licença para fazer um aterro em Porto Brandão, para ampliar a fábrica de produtos químicos do requerente.

"Em cumprimento da Portaria de 27 de Março 1851 acerca dos arrendamentos feitos a Antonio Pe...

"Em cumprimento da Portaria de 27 de Março 1851 acerca dos arrendamentos feitos a Antonio Pedro de Salles de varios terrenos pertencentes á Fabrica da Polvora"

PT/AHPGR/PGR/04/011/016
Item
1851 abril 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Acerca da Fabrica de destillação d'agoardente em Marvilla, Concelho dos Olivaes"

"Acerca da Fabrica de destillação d'agoardente em Marvilla, Concelho dos Olivaes"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/055
Item
1885 junho 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da explosão da Fabrica da Trafaria"

"Ácerca da explosão da Fabrica da Trafaria"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/003
Item
1882 novembro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, relativo à explosão ocorrida na fábrica de dinamite da Trafaria.

"Acerca do processo em que é parte o Conselheiro José Maria Pereira Forjaz sobre a obstrução...

"Acerca do processo em que é parte o Conselheiro José Maria Pereira Forjaz sobre a obstrução do rio d'Oeiras pela repreza das aguas, feita por José Diogo da Silva"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/144
Item
1869 Novembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em cumprimento do Officio de 27 do mez findo a respeito das queixas de Honorio Fiel Lima co...

"Em cumprimento do Officio de 27 do mez findo a respeito das queixas de Honorio Fiel Lima contra as Authoridades Administrativas de Portalegre"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/092
Item
1867 agosto 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, sobre a manutenção dos privilégios inicialmente concedidos à Fábrica dos Lanifícios de Portalegre.

"Em execução da Portaria de 17 de Novembro 1855 acerca da pretenção da Companhia de Illumina...

"Em execução da Portaria de 17 de Novembro 1855 acerca da pretenção da Companhia de Illuminação a Gaz"

PT/AHPGR/PGR/05/01/30/033
Item
1856 janeiro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo à Fábrica de Gás, na Rua da Boavista. Em causa estava a localização da fábrica, atendendo à sua classificação no contexto da então recente regulamentação dos estabelecimentos incómodos, insalubres e perigosos.

"Em execução da Portaria do Ministerio do Reino de 6 de Outubro ultimo relativamente aos dir...

"Em execução da Portaria do Ministerio do Reino de 6 de Outubro ultimo relativamente aos direitos de Mercê das Licenças dos Estabelecimentos insalubres"

PT/AHPGR/PGR/05/01/30/029
Item
1855 novembro 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio de 25 de Fevereiro de 1852 à cerca do requerimento em que Bento José Gomes de Brito pede que lhe seja concedido para a sua Fabrica o Titulo de Fabrica Nacional"

PT/AHPGR/PGR/05/01/26/038
Item
1852 março 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em execução do Officio do Ministerio do Reino á cerca do requerimento de Jerónimo Emiliano d'Abreu Metras pede Alvará de Fabrica Nacional"

PT/AHPGR/PGR/05/01/25/053
Item
1852 julho 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 24 de Dezembro de 1850 ácerca de pedir Maria Rita Domingues se lhe dê Provisão de Fabrica Nacional áquella que já possue para Cortumes"

PT/AHPGR/PGR/05/01/24/069
Item
1851 janeiro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

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