PGR

"Sobre a syndicancia administrativa feita ao governo de Cabo Delgado, a cargo do Capitão tenente Germano Augusto da Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/017/378
Pièce
1870 fevereiro 7

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Queixa dos empregados da guarda fiscal d'Aveiro contra o delegado do thesouro e escrivão de fazenda por terem viciado um manifesto por deposito d'um individuo a quem foram aprehendidos generos sujeitos ao real d'agua"

PT/AHPGR/PGR/05/03/14/086
Pièce
1894 julho 24

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Sobre o processo formado ao Governador Geral interino que foi da Provincia d'Angola Antonio Sergio de Sousa"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/019
Pièce
1856 julho 22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"A respeito da Syndicancia do ex-Governador de Moçambique, Joaquim Pinto de Magalhães"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/047
Pièce
1858 abril 13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Em cumprimento da Portaria de 14 de Novembro de 1853 acerca dos Autos de syndicancia sobre umas mortes perpetradas em Benguella em 1846"

PT/AHPGR/PGR/04/009/064
Pièce
1854 maio 20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar.

"Sobre o relatorio apresentado pela Comissão de Syndicancia às Obras Publicas do districto de Faro durante a crise de 1878 a 79"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/004
Pièce
1880 dezembro 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens sobre o relatório de sindicância às obras públicas desenvolvidas no Algarve, como resposta do Governo à crise de produção agrícola de 1878 e 1879 e, em consequência desta, à crise de emprego.

"Em virtude do officio do Ministerio do Reino acerca das arguições ao Administrador do Concelho de Castello de Paiva - Ignacio Teixeira Brandão de Vasconcellos"

PT/AHPGR/PGR/04/023/036
Pièce
1869 dezembro 1

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Syndicancia ácêrca da certos factos praticados pelo Conductôr de 2ª classe Frederico Xavier de Mesquita, na Direcção das Obras Publicas do Districto da Horta"

PT/AHPGR/PGR/04/043/066
Pièce
1878 março 27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Em cumprimento da Portaria de 23 de Maio de 1859 - Sobre os factos arguidos por José d'Almeida Saraiva, ao Juiz de Direito da Comarca da Covilhã, Antonio Demetrio Ribeiro de Paiva"

PT/AHPGR/PGR/05/02/13/026
Pièce
1859 maio 30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Ácerca do relatorio apresentado pela Comissão de syndicancia ás obras dos Tribunaes Militares em Santa Clara"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/152
Pièce
1879 dezembro 3

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o relatório da sindicância sobre questões técnicas e administrativas das obras efectuadas no edifício dos Tribunais Militares, no Largo de Santa Clara, em Lisboa.

"Acerca da syndicancia feita aos actos do Bacharel Carlos Botelho de Vasconcellos ex-Procurador da Coroa e Fazenda junto da Relação de Loanda."

PT/AHPGR/PGR/05/06/07/030
Pièce
1869 agosto 12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia sindicância feita à actuação do Procurador da Coroa e Fazenda junto da Relação de Luanda, acusado de "desleixo nos negócios públicos, injúria feita à Relação junto da qual servia, corrupção e mau procedimento público".