"Acerca dos estatutos da Comissão 1 de Dezembro de 1640"
- PT/AHPGR/PGR/05/01/31/147
- Doc. simples
- 1869 novembro 29
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
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"Acerca dos estatutos da confraria das Almas de S. Martinho de Aldoar"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/025
- Doc. simples
- 1873 abril 3
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
- PT/AHPGR/PGR/04/024/056
- Doc. simples
- 1873 agosto 26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Ainda ácêrca do assumpto antecedente"
- PT/AHPGR/PGR/05/05/02/136
- Doc. simples
- 1878 dezembro 23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o projecto de estatutos da Companhia do Caminho de Ferro da Beira Alta, constituída pela Societé Financière de Paris, para construir e explorar a linha do caminho de ferro da Beira Alta.
- PT/AHPGR/PGR/05/01/25/019
- Doc. simples
- 1851 setembro 5
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
- PT/AHPGR/PGR/05/01/31/070
- Doc. simples
- 1859 setembro 29
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
- PT/AHPGR/PGR/05/01/19/102
- Doc. simples
- 1848 julho 22
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
- PT/AHPGR/PGR/05/05/01/013
- Doc. simples
- 1854 março 11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
- PT/AHPGR/PGR/04/012/065
- Doc. simples
- 1854 novembro 27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
- PT/AHPGR/PGR/05/05/01/016
- Doc. simples
- 1854 março 21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
- PT/AHPGR/PGR/05/01/27/081
- Doc. simples
- 1855 fevereiro 24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Em cumprimento da Portaria de 30 d'Outubro 1857"
- PT/AHPGR/PGR/04/021/054
- Doc. simples
- 1859 setembro 17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, sobre a aprovação dos estatutos do Hospital Português de Beneficência em Pernambuco.
- PT/AHPGR/PGR/04/018/065
- Doc. simples
- 1855 janeiro 18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra, relativo aos estatutos da Irmandade de Nossa Senhora da Saúde e S. Sebastião, na Mouraria.
- PT/AHPGR/PGR/04/013/116
- Doc. simples
- 1857 abril 20
Parte de Procuradoria-Geral da República
- PT/AHPGR/PGR/05/01/23/025
- Doc. simples
- 1850 julho 24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
- PT/AHPGR/PGR/05/01/22/136
- Doc. simples
- 1849 outubro 25
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
- PT/AHPGR/PGR/05/01/24/059
- Doc. simples
- 1850 outubro 24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
- PT/AHPGR/PGR/05/01/24/096
- Doc. simples
- 1851 maio 20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
- PT/AHPGR/PGR/05/01/23/037
- Doc. simples
- 1850 dezembro 10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
- PT/AHPGR/PGR/05/01/23/075
- Doc. simples
- 1851 maio 23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
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