Ministério Público - Arquivo Histórico

"Idem de 25 de Junho de 1840 ácerca de Consulta do Conselho Geral Director do Ensino Primario e Secundario propondo as medidas que julga necessarias para se poder constituir o Lyceo Nacional da Cidade do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/001/094
Doc. simples
1841 janeiro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem de 14 de Novembro de 1841 ácerca do officio do Lente de obstetricia da Escola Medico Cirurgica de Lisboa propondo que se convidem algumas Camaras Minicipaes para mandarem algumas molheres dos seus Municipios para o Hospital de S. Jose a fim de aprenderem a Arte"

PT/AHPGR/PGR/04/001/179
Doc. simples
1841 junho 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem ácerca do Projecto de Regulamento do modelo de cartas e sello, e do Jury para os exames de Farmacia"

PT/AHPGR/PGR/04/001/181
Doc. simples
1841 junho 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do REino de 8 de Março de 1841 - á cerca da pertenção da Misericordia da Villa de Monção, afim de lhe serem restituidos certos bens do Hospicio dos Padres da Congregação do Oratório da mesma Villa"

PT/AHPGR/PGR/04/001/204
Doc. simples
1841 novembro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reyno de 12 de Agosto de 1841, ácerca da pertenção da Camara Municipal de Taboaço em que pede o Provimento da Cadeira de Latim"

PT/AHPGR/PGR/04/001/227
Doc. simples
1842 janeiro 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 3 de Outubro de 1843, ácerca do officio do Reitor da Universidade, sobre o modo de celebrar, nos principios dos annos lectivos, a Oração de Sapiencia ordenada nos Estatutos"

PT/AHPGR/PGR/04/003/056
Doc. simples
1844 janeiro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 29 de Agosto de 1843 àcerca do novo projecto de Registamento para a Escola Medico cirurgica do Funchal"

PT/AHPGR/PGR/04/003/075
Doc. simples
1844 fevereiro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 23 de Dezembro de 1843, á cerca da Camara Municipal de Almodovar, e o Presbitero José de Sto. Antonio Moura, que pedirão ás Cortes em 1834, o restabelecimento das duas Cadeiras de ensino, uma de Flosofia, e outra de Dogma e Moral"

PT/AHPGR/PGR/04/003/102
Doc. simples
1844 março 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 17 de Abril de 1844, á cerca de Joaquim da Rocha Mazarem, e Joaquim Pedro Abranches Bizarro, pedindo se lhes page as despezas da impressão de compendios da Eschola Medico Cirurgica que organizarão"

PT/AHPGR/PGR/04/004/025
Doc. simples
1845 janeiro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem em virtude do Officio do Reino de 6 de Novembro corrente sobre a pertenção de Joaquim da Rocha e outro que pedem pagamento de impressão de dois compendios que fizerão"

PT/AHPGR/PGR/04/005/045
Doc. simples
1845 novembro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino acerca do pedido de pagamento da impressão de dois compêndios para estudo de alunos da Escola Médico-Cirúgica..

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 21 de Abril de 1846 á cerca do requerimento aliás regulamento para a Escola Medico cirurgica do Funchal, relativamente a trez diversos projetos"

PT/AHPGR/PGR/04/005/126
Doc. simples
1846 junho 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 11 de Abril de 1848 sobre o requerimento de Sebastião Maria da Silva em que pede fazer novo acto grande"

PT/AHPGR/PGR/04/006/080
Doc. simples
1848 abril 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino relativo ao pedido de repetição de um exame na Escola Médico-Cirúrgica.

"Em Portaria do Ministerio da Fazenda de 8 de Novembro ultimo acerca das quotas em que devem contribuir algumas das Camaras do mesmoDestricto para a Universidade de Coimbra"

PT/AHPGR/PGR/04/006/179
Doc. simples
1848 dezembro 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda.

"Em Officio do Reino de 7 de Novembro ultimo sobre os Professores de Castello Branco e Bragança se habilitarem com os exames das disciplinas que lhe acrescentarão"

PT/AHPGR/PGR/04/006/182
Doc. simples
1848 dezembro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 26 de Setembro de 1849, sobre os exames dos alumnos da Escola do Exercito"

PT/AHPGR/PGR/04/007/049
Doc. simples
1850 janeiro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em execução do Officio do Ministerio do Reino de 28 de Fevereiro do corrente anno a respeito dos Professores do Collegio de S. Paulo d'Evora que insistem em ensinar sem habilitações legaes"

PT/AHPGR/PGR/04/007/088
Doc. simples
1850 julho 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em resposta ao Officio a 1 d'Agosto 1851 ácerca da Associação Musica 24 Junho com o officio do Inspector Geral do Theatros"

PT/AHPGR/PGR/04/008/075
Doc. simples
1851 setembro 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"[Parecer] em resposta ao officio do Ministerio do Reino de 19 d'Abril de 1850 sôbre o requerimento do Professor da Cadeira de Musica da Universidade, Antonio Florencio Sarmento que pede que a mesma Cadeira seja annexada ao Lyceu Nacional de Coimbra."

PT/AHPGR/PGR/04/010/122
Doc. simples
1850 agosto 05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sustentando o interesse da educação musical nos estabelecimentos de ensino.

"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 5 de Julho de 1858. Acerca da creação no Lyceu Nacional de Castello Branco, de uma cadeira de Lingua Franceza."

PT/AHPGR/PGR/04/014/017
Doc. simples
1858 setembro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre o ensino das línguas francesa e inglesa nos liceus, apreciando se devem constar da mesma cadeira ou se pelo contrário o seu ensino poderá ocorrer em separado.

"[Parecer] em satisfação ao officio de 10 d'Agosto de 1858. Sobre o recurso interposto pelo Lente do 1.º anno philosophico da Universidade de Coimbra, Manoel dos Santos Pereira Jardim."

PT/AHPGR/PGR/04/014/040
Doc. simples
1858 novembro 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre a capacidade de o Conselho Superior de Instrução Pública apreciar queixas formuladas a respeito de deliberações dos Conselhos dos estabelecimentos de ensino superior.

Arquivo Histórico

Limite os seus resultados por:

Idioma

Parte de

Local

Assunto

Nível de descrição

Mostrar 247 resultados