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Reclamação de Manuel de Arriaga contra o concurso para provimento da cadeira de História do Curso...
Reclamação de Manuel de Arriaga contra o concurso para provimento da cadeira de História do Curso Superior de Letras
"Perdão pedido por José Manuel da Costa França"
"Perdão pedido por José Manuel da Costa França"
"Dúvida acerca do arquivo do extinto cartório do tabelião do Carregal, comarca de Santa Comb...
"Dúvida acerca do arquivo do extinto cartório do tabelião do Carregal, comarca de Santa Comba Dão"
"Processo sobre dúvidas acerca da data em que devem requerer a nacionalidade portuguesa os filhos de pais portugueses nascidos em país estrangeiro"
"Processo sobre dúvidas acerca da data em que devem requerer a nacionalidade portuguesa os filhos de pais portugueses nascidos em país estrangeiro"
"Reclamação da Empresa Nacional de Navegação contra a multa que lhe foi imposta pela demora na viagem do vapor Bolama"
"Reclamação da Empresa Nacional de Navegação contra a multa que lhe foi imposta pela demora na viagem do vapor Bolama"
"Processo relativo ao requerimento  de diversos proprietários de Vila Nova de Foz Côa, pedin...
"Processo relativo ao requerimento de diversos proprietários de Vila Nova de Foz Côa, pedindo lhes sejam restituídos os emolumentos que têm pago pelas licenças de azenhas para moenda de cereais"
"Processo relativo ao procedimento a seguir para que Portugal se desempenhasse do compromiss...
"Processo relativo ao procedimento a seguir para que Portugal se desempenhasse do compromisso tomado para com a União Postal Universal no congresso reunido em Viana de Áustria"
"Representação do Tribunal de Contas para que das contas responsáveis da Fazenda sejam exclu...
"Representação do Tribunal de Contas para que das contas responsáveis da Fazenda sejam excluídas todas as operações que não forem propriamente da Fazenda"
"Processo relativo ao projeto de contrato entre a Companhia de Moçambique e a Companhia do S...
"Processo relativo ao projeto de contrato entre a Companhia de Moçambique e a Companhia do Save"
"Processo referente a uma questão de propriedade do Estado Independente do Congo em territór...
"Processo referente a uma questão de propriedade do Estado Independente do Congo em território Português"
"Processo que versa sobre a pretensão do Banco Lusitano para valorização das obrigações do C...
"Processo que versa sobre a pretensão do Banco Lusitano para valorização das obrigações do Caminho de Ferro de Benguela a Catumbela, depositadas no Tesouro como parte do penhor do auxílio prestado em 1891"
"Ofício relativo a dúvidas que se oferecem sobre a concessão de nacionalidade portuguesa a i...
"Ofício relativo a dúvidas que se oferecem sobre a concessão de nacionalidade portuguesa a indivíduos nascidos em Hong Kong"
"Processo relativo à construção da Ponte da Fontinha sobre o rio Vouga, distrito de Aveiro&q...
"Processo relativo à construção da Ponte da Fontinha sobre o rio Vouga, distrito de Aveiro"
"Processo relativo a umas notícias publicadas pelo jornal de Macau "A voz do Crente&quo...
"Processo relativo a umas notícias publicadas pelo jornal de Macau "A voz do Crente", sobre a comparência do governador e de diversos funcionários da província num banquete do Clube Chinês, e acerca dos emolumentos cobrados pelo secretário geral do governo por uns passaportes concedidos a 67 emigrantes chinas destinados a Timor"
"Estabelecimento de uma agência no território administrado pela Companhia de Moçambique"
"Estabelecimento de uma agência no território administrado pela Companhia de Moçambique"
"Processo relativo a um pedido de aforamento de terrenos na Ilha de São Tomé"
"Processo relativo a um pedido de aforamento de terrenos na Ilha de São Tomé"
"Processos respeitantes a assuntos de cultura de tabaco no Douro"
"Processos respeitantes a assuntos de cultura de tabaco no Douro"
"Processo relativo à proposta de concessão de liberdade condicional ao réu José Água Morna"
"Processo relativo à proposta de concessão de liberdade condicional ao réu José Água Morna"
"Processo respeitante à Companhia do Niassa"
"Processo respeitante à Companhia do Niassa"
Informação ao ministro da Justiça sobre o mapa do mês de maio, do tribunal da Relação dos Açores
Informação ao ministro da Justiça sobre o mapa do mês de maio, do tribunal da Relação dos Açores
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