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Informação ao ministro da Justiça sobre o mapa do mês de maio, do tribunal da Relação dos Açores
Informação ao ministro da Justiça sobre o mapa do mês de maio, do tribunal da Relação dos Açores
"Ao Conselheiro Procurador Régio do Porto"
"Ao Conselheiro Procurador Régio do Porto"
Oficio dirigido ao Ministro da Justiça em que lhe envia cópia de um outro, do procurador régio junto da Relação do Porto, participando ter o delegado na comarca de Arganil denunciado o juiz bacharel João Correia Esteves Leal, por abuso de poder
Oficio dirigido ao Ministro da Justiça em que lhe envia cópia de um outro, do procurador régio junto da Relação do Porto, participando ter o delegado na comarca de Arganil denunciado o juiz bacharel João Correia Esteves Leal, por abuso de poder
"Ao Conselheiro Procurador Régio do Porto"
"Ao Conselheiro Procurador Régio do Porto"
Informação ao ministro da Justiça sobre o mapa do mês de abril, do tribunal da Relação dos Açores
Informação ao ministro da Justiça sobre o mapa do mês de abril, do tribunal da Relação dos Açores
"Ao Conselheiro Procurador Régio dos Açores"
"Ao Conselheiro Procurador Régio dos Açores"
Oficio dirigido ao Ministro das Obras Públicas, sobre o relatório de sindicância feito aos atos da administração da Companhia Real dos Caminhos de Ferro
Oficio dirigido ao Ministro das Obras Públicas, sobre o relatório de sindicância feito aos atos da administração da Companhia Real dos Caminhos de Ferro
Ofício a dar conhecimento ao ministro da Justiça, que fora designado o dia 14 do mês em curso para o julgamento do editor e redator do jornal "O Alarme", que se publica na cidade de Coimbra
Ofício a dar conhecimento ao ministro da Justiça, que fora designado o dia 14 do mês em curso para o julgamento do editor e redator do jornal "O Alarme", que se publica na cidade de Coimbra
"Procurador Régio dos Açores"
"Procurador Régio dos Açores"
Informação ao ministro da Justiça sobre o mapa do mês de janeiro, do tribunal da Relação dos Açores
Informação ao ministro da Justiça sobre o mapa do mês de janeiro, do tribunal da Relação dos Açores
Ofício a dar conhecimento ao ministro da Justiça, do mapa dos delegados do procurador régio no 1.º e 2.º distrito criminal auxiliar da comarca de Lisboa, que dizem respeito aos processos de imprensa e pendentes no dia 31 de agosto
Ofício a dar conhecimento ao ministro da Justiça, do mapa dos delegados do procurador régio no 1.º e 2.º distrito criminal auxiliar da comarca de Lisboa, que dizem respeito aos processos de imprensa e pendentes no dia 31 de agosto
Ofício a dar conhecimento ao ministro da Justiça, sobre a inexistência de processos instaurados por abuso de liberdade de imprensa durante o mês de agosto, no distrito judicial da Relação dos Açores
Ofício a dar conhecimento ao ministro da Justiça, sobre a inexistência de processos instaurados por abuso de liberdade de imprensa durante o mês de agosto, no distrito judicial da Relação dos Açores
Ofício a dar conhecimento ao ministro da Justiça, da inexistência de processos instaurados na mai...
Ofício a dar conhecimento ao ministro da Justiça, da inexistência de processos instaurados na maior parte do distrito judicial da Relação do Porto
Ofício a dar conhecimento ao ministro da Justiça, sobre a inexistência de processos instaurados p...
Ofício a dar conhecimento ao ministro da Justiça, sobre a inexistência de processos instaurados por abuso de liberdade de imprensa durante o mês de agosto, em Coimbra, e nas restantes comarcas da Relação do Porto.
Ofício a dar conhecimento ao ministro da Justiça, sobre a inexistência de processos instaurados por abuso de liberdade de imprensa durante o mês de agosto, no distrito judicial da Relação do Porto
Ofício a dar conhecimento ao ministro da Justiça, sobre a inexistência de processos instaurados por abuso de liberdade de imprensa durante o mês de agosto, no distrito judicial da Relação do Porto
Informação ao ministro da Justiça sobre os mapas do tribunal da Relação dos Açores
Informação ao ministro da Justiça sobre os mapas do tribunal da Relação dos Açores
Informação ao ministro da Justiça sobre o mapa do mês de Março, do tribunal da Relação dos Açores
Informação ao ministro da Justiça sobre o mapa do mês de Março, do tribunal da Relação dos Açores
Sobre a autorização solicitada pelo delegado na comarca de Viseu, para a compra dos jornais que n...
Sobre a autorização solicitada pelo delegado na comarca de Viseu, para a compra dos jornais que na referida comarca se publiquem
Sobre o procedimento criminal mandado instaurar pelo procurador régio do Porto
Sobre o procedimento criminal mandado instaurar pelo procurador régio do Porto
Sobre a execução da sentença promovida contra o editor Diogo de Macedo do jornal, "A Voz Pública"
Sobre a execução da sentença promovida contra o editor Diogo de Macedo do jornal, "A Voz Pública"
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