- PT/AHPGR/PGR/04/076/086
- Documento simples
- 1898-01-13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
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Descrição arquivística"Réu José Fernandes Martins pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/179
- Documento simples
- 1904-02-29
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Fernandes Martins, pede o perdão da pena por crime de violação de uma menor de 9 anos, com a circunstancia de premeditação.
"Réu José Fernandes Martins pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/271
- Documento simples
- 1905-03-29
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Fernandes Martins, pede perdão da pena por crime de violação de uma menor de 9 anos.
"Réu Manuel da Conceição Mesquita pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/314
- Documento simples
- 1905-04-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Andrade da Conceição Mesquita, músico de 3.ª classe, pede o indulto por crime de atentado contra o pudor de uma menor de 12 anos.
"Reu José Vicente Porto pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/475
- Documento simples
- 1906-03-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Vicente Porto, pede perdão da pena por crime tentativa de violação de uma criança de sete anos.
- PT/AHPGR/PGR/04/078/004
- Documento simples
- 1906-03-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Ana Maria, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais praticadas contra a sua enteada menor de três anos, as quais lhe provocaram a morte.