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"Joaquim Soares Bogarim, pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Soares Bogarim, em que pede perdão da pena pelo crime de burla.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Eduardo Pereira de Melo pede justiça contra um crime de burla que Luís Maria dos Santos cometeu contra ele e solicita que se lhe entreguem os oito conto de réis que deram entrada na Caixa Geral de Depósitos, em virtude do endosso a que se prestou numa letra de Luís Santos. Sustenta que "não procede o que Eduardo Frederico Pereira de Melo alega acerca da negociação tratada e feita por ele com Luís Maria dos Santos" e que essa negociação só pode ser considerada juridicamente como um contrato particular, não tendo o Governo competência para julgar e sentenciar a questão.
"João Gomes Roldão pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Gomes Roldão, em que pede perdão da pena a que foi condenado, por crime de burla.
"Calixto António Pedro, soldado de cavalaria n.º 5, pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena imposta ao soldado Calixto António Pedro, condenado a cinco anos de prisão militar pelos crimes de ofensa pública por palavras contra um seu superior, furtos e burlas.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da ré Maria de Lima, condenada, na comarca de Ponta Delgada, pelo crime de burla.
"Alfredo Augusto Mendes Mineiro pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Alfredo Augusto Mendes Mineiro, condenado a seis anos de prisão celular pelos crimes de falsificação, burla e abuso de confiança.
"Alfredo Augusto Mendes Mineiro pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Alfredo Augusto Mendes Mineiro, condenado a dois anos de prisão celular, pelos crimes de falsificação, burla e abuso de confiança.
"Réu Vítor Joaquim da Silva pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Vítor Joaquim da Silva, soldado de caçadores 7, condenado pelos crimes de burla e extravio de objetos militares.
"Maria Emília dos Santos e Ana Bernardina Fernandes dos Santos pedem perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maria Emília dos Santos e Ana Bernardina Fernandes dos Santos, condenadas pelo crime de burla.
"Perdão pedido por Joana Margata ou Quitéria Rosa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joana Margata ou Quitéria Rosa, condenada pelo crime de burla.
"O réu Venâncio de Viveiros Afonso pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de Venâncio de Viveiros Afonso, condenado pelos crimes de falsificação e burla.
"Em que o réu Venâncio de Viveiros Afonso pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de Venâncio de Viveiros Afonso, condenado pelos crimes de falsificação e burla.
"Pedido de extradição do súbdito russo Toulosse de Lantree"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Artaxerxes de Oliveira Carmo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Artaxerxes de Oliveira Carmo, pede perdão da pena de 10 meses de prisão correcional e 2 meses de multa a 100 réis diários, pelo crime de burla.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Lopes Bargão, condenado pelos crimes de falsidade, abuso de confiança, infidelidade ao serviço militar, abertura de correio alheio, falsificação de escrita e burla, pede perdão da pena.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Lopes Bargão, pede perdão da pena a que foi condenado por falsificação de documentos, burla e outros crimes.
"Processo do réu António José da Silva Lobo : Requerimento em que pede perdão da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento de António José da Silva Lobo, condenado por burla, pede perdão da pena.
"Requerimento do corneteiro António Domingos Rei, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Domingos, corneteiro, natural de Barcelos, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de burla.
"Requerimento do corneteiro António Augusto, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Augusto, corneteiro, natural de Viseu, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de burla.
