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"Em resposta ao officio de 4 d'Agosto 1853 acerca dos Estatutos da Sociedade destinada à lim...

"Em resposta ao officio de 4 d'Agosto 1853 acerca dos Estatutos da Sociedade destinada à limpeza das chaminés"

PT/AHPGR/PGR/04/009/019
Unidad documental simple
1853 setembro 21

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Idem em virtude de dous officios do Ministerio do Reino de 17 e 24 de Março ultimo acerca d...

"Idem em virtude de dous officios do Ministerio do Reino de 17 e 24 de Março ultimo acerca de diversos requerimentos um do Conde de Farrobo e Augusto Xavier Palmeirim pedindo ser indemnisado de uma quantia das rendas do Theatro de S. Carlos, e outro de João Julianno de Souza Pimentel sollicitando a aprovação dos Estatutos da Sociedade Philarmonica que offerece"

PT/AHPGR/PGR/05/01/18/057
Unidad documental simple
1846 abril 16

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 4 de Dezembro de 1849 à cerca do reque...

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 4 de Dezembro de 1849 à cerca do requerimento em que Manuel da Gama Xara pede a approvação dos Estatutos da «Sociedade Archeologica Luzitana» fundada em Setubal"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/192
Unidad documental simple
1850 janeiro 23

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 15 de Janeiro de 1851 ácerca da pertenç...

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 15 de Janeiro de 1851 ácerca da pertenção da Sociedade de Beneficencia da Freguesia de Santa Maria Maior do Funchal em que pede a approvação Regia dos novos Estatutos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/23/049
Unidad documental simple
1851 janeiro 31

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 18 d'Outubro de 1850 sobre os Estatutos...

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 18 d'Outubro de 1850 sobre os Estatutos da Sociedade Promotora dos melhoramentos agricolas e industriaes do Districto de Bragança"

PT/AHPGR/PGR/05/01/24/055
Unidad documental simple
1850 outubro 22

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio de 5 do corrente a respeito dos Estatutos da Sociedade Philomatic...

"Em cumprimento do Officio de 5 do corrente a respeito dos Estatutos da Sociedade Philomatica Angrense"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/090
Unidad documental simple
1867 julho 29

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Estatutos da sociedade protectora dos animaes"

"Estatutos da sociedade protectora dos animaes"

PT/AHPGR/PGR/04/017/142
Unidad documental simple
1876 junho 5

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino