- PT/AHPGR/PGR/05/01/12/242
- Pièce
- 1843 março 23
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo ao contrato para obras de encanamento no Rio Tejo, entre o Governo e a Companhia dos Canais da Azambuja.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda, relativo a um contrato celebrado entre o Arsenal do Exército e a Empresa da Ponte de Sacavém.
"Em cumprimento da Portaria de Julho de 1854 acerca do Contracto das Minas do Carvão de Pedra"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini sobre o contrato entre a Administração Geral do Distrito de Lisboa e Claranges Lucotte para a construção da estrada de Lisboa ao Porto.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino acerca da legalidade de dois contratos celebrados pela Companhia Real dos Caminhos de Ferro Portugueses, um deles com o concessionário da construção do caminho de ferro de Placência a Astorga, Ramon Maria Lobo, e o outro com a Companhia dos Caminhos de Ferro de Oeste de Espanha, representada pelo mesmo Ramon Maria Lobo e por Juan Rospide y Beris, relativos à exploração da linhas entre Placência e Astorga e da linha de Madrid, por Cáceres, a Portugal pela Companhia portuguesa.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer relativo ao contrato entre o Governo e Jacinto Dias Damásio, para as obras do porto e barra da Figueira da Foz
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Sobre o assumpto do nº antecedente"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.