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Pena de morte
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"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 12 de Março de 1841, á cerca do soldado do Batalham Nº 4, Antonio José Samora"
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 12 de Março de 1841, á cerca do soldado do Batalham Nº 4, Antonio José Samora"
"[Parecer em virtude do officio do Ministerio da Guerra] de 27 de Julho de 1842 ácerca do processo do reo Joaquim Joze de Sá soldado do Regimento d'Artilharia N.º 2, sobre commutação de pena"
"[Parecer em virtude do officio do Ministerio da Guerra] de 27 de Julho de 1842 ácerca do processo do reo Joaquim Joze de Sá soldado do Regimento d'Artilharia N.º 2, sobre commutação de pena"
"[Parecer sobre o officio do Ministerio da Marinha] de 5 de Novembro de 1842 sobre o process...
"[Parecer sobre o officio do Ministerio da Marinha] de 5 de Novembro de 1842 sobre o processo de mutim e assassinio perpetrado em Angola na pessoa do Tenente Coronel Commandante do Regimento de Loanda"
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 3 de Junho ultimo, á cerca do Processo do Soldado do Regimento de Infantaria Nº 11 Antonio de Carvalho Manassas"
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 3 de Junho ultimo, á cerca do Processo do Soldado do Regimento de Infantaria Nº 11 Antonio de Carvalho Manassas"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 5 de Abril de 1845 ácerca do Officio...
"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 5 de Abril de 1845 ácerca do Officio do Procurador Regio da Relação do Porto com a copia da Sentença pela qual foi comdemnado o reo Joze Maria, o Calças"
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Justiça de 23 de Abril de 1845 à cerca do processo por que fôra condemnado na pena Capital o reo Joze Ferreira"
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Justiça de 23 de Abril de 1845 à cerca do processo por que fôra condemnado na pena Capital o reo Joze Ferreira"
"Em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 29 de Maio de 1845 ácerca do Officio do Procurador Regio Interino dos Açores, sobre a pena em que foi condemnado o Reo Aniceto Antonio dos Santos"
"Em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 29 de Maio de 1845 ácerca do Officio do Procurador Regio Interino dos Açores, sobre a pena em que foi condemnado o Reo Aniceto Antonio dos Santos"
"Em observancia do Officio do Ministerio da Justiça de 13 de Maio de 1845 á cerca do requerimento digo do Officio do Procurador REgio da Relação de Lisboa com a copia da Sentença que condemnou a pena Capital o reo Antonio Baeta""
"Em observancia do Officio do Ministerio da Justiça de 13 de Maio de 1845 á cerca do requerimento digo do Officio do Procurador REgio da Relação de Lisboa com a copia da Sentença que condemnou a pena Capital o reo Antonio Baeta""
"Em observancia do Officio do Ministerio da Justiça de 25 de Junho de 1845, á cerca da Sente...
"Em observancia do Officio do Ministerio da Justiça de 25 de Junho de 1845, á cerca da Sentença por que foi comdemnado a pena Capital o Reo Francisco de Sá Gordete"
"Em observancia da Portaria do Ministerio da Marinha e ultramar de 15 de Janeiro de 1847 á c...
"Em observancia da Portaria do Ministerio da Marinha e ultramar de 15 de Janeiro de 1847 á cerca do reo Babuli Naique Burante"
"Em observancia da Portaria do Ministerio da Marinha e ultramar de 21 de Abril de 1847 á cer...
"Em observancia da Portaria do Ministerio da Marinha e ultramar de 21 de Abril de 1847 á cerca do officio do Governador de Macau sobre a prizão dos perpetradores de hum attentado na mesma Cidade"
"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 3 de Setembro de 1847 ácerca do reo J...
"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 3 de Setembro de 1847 ácerca do reo Jose Thimoteo soldado do Regimento de Artilharia nº 4º"
"Idem, em virtude de Portaria de 21 de Julho de 1840 - sobre o processo do Réo Camillo Prata...
"Idem, em virtude de Portaria de 21 de Julho de 1840 - sobre o processo do Réo Camillo Pratas, Sodado do Batalhão d'Infanteria nº 8"
"Em execução do officio de 20 de Fevereiro 1858. Sobre a sentença de pena capital imposta ao réo Augusto Antonio d'Almeida"
"Em execução do officio de 20 de Fevereiro 1858. Sobre a sentença de pena capital imposta ao réo Augusto Antonio d'Almeida"
"Em cumprimento do officio de 5 d'Abril 1858. A respeito dos réos José Lopes e Domingos Lopes"
"Em cumprimento do officio de 5 d'Abril 1858. A respeito dos réos José Lopes e Domingos Lopes"
"[Parecer] em cumprimento do officio de 17 d'Agosto de 1860. A respeito do réo João de Mattos"
"[Parecer] em cumprimento do officio de 17 d'Agosto de 1860. A respeito do réo João de Mattos"
"[Parecer] em cumprimento do officio de 9 de Junho de 1860. A respeito do réo Antonio da Silva."
"[Parecer] em cumprimento do officio de 9 de Junho de 1860. A respeito do réo Antonio da Silva."
"Officio [de] 12 [de] Março [de] 1861. A respeito dos réos Pedro José Escudeiro, Antonio José Escudeiro e João de Mattos por alcunha = O da Luiza todos condemnados na pena capital."
"Officio [de] 12 [de] Março [de] 1861. A respeito dos réos Pedro José Escudeiro, Antonio José Escudeiro e João de Mattos por alcunha = O da Luiza todos condemnados na pena capital."
"Officio de 23 [de] Julho [de] 1861. Margarida Joaquina de Jesus pede perdão"
"Officio de 23 [de] Julho [de] 1861. Margarida Joaquina de Jesus pede perdão"
"Em cumprimento do officio de 12 de Setembro 1872 ácerca do réo José Antonio, condemnado a pena ultima"
"Em cumprimento do officio de 12 de Setembro 1872 ácerca do réo José Antonio, condemnado a pena ultima"
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