"Officio [de] 8 [de] Outubro [de] 1858. Sobre a jubilação do Professor d'Ensino Primario, em Villarandello, Concelho de Val de Passos, Districto de Villa Real, João Teixeira Martins Ferro."
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"Officio [de] 8 [de] Outubro [de] 1858. Sobre a jubilação do Professor d'Ensino Primario, em Villarandello, Concelho de Val de Passos, Districto de Villa Real, João Teixeira Martins Ferro."
"Officio [de] 18 de Janeiro [de] 1859. A respeito da jubilação requerida pelo Lente da Faculdade de Direito, o Dr. José Manoel Ruas."
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"Officio [de] 18 de Janeiro [de] 1859. A respeito da jubilação requerida pelo Lente da Faculdade de Direito, o Dr. José Manoel Ruas."
"Officio [de] 13 de Janeiro [de] 1859. Relativamente á jubilação do Lente da Faculdade de Medicina o Dr. João Maria Baptista Calixto."
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"Officio [de] 13 de Janeiro [de] 1859. Relativamente á jubilação do Lente da Faculdade de Medicina o Dr. João Maria Baptista Calixto."
"Officio [de] 21 de Janeiro [de] 1859. Acerca da jubilação do Professor d'Ensino Primario de Cezimbra, o Padre Joaquim Pedro Cardoso."
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"Officio [de] 21 de Janeiro [de] 1859. Acerca da jubilação do Professor d'Ensino Primario de Cezimbra, o Padre Joaquim Pedro Cardoso."
"Ácerca da admissão de Antonio Xavier Correa Barreto ao concurso para o provimento da quarta cadeira do Instituto Industrial do Porto"
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"Ácerca da admissão de Antonio Xavier Correa Barreto ao concurso para o provimento da quarta cadeira do Instituto Industrial do Porto"
"Acerca do provimento d'alguns logares de professores da escola medico-cirurgica de Nova Goa e da nomeação do lente substituto que pretende José Antonio N. R. Fernandes"
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"Acerca do provimento d'alguns logares de professores da escola medico-cirurgica de Nova Goa e da nomeação do lente substituto que pretende José Antonio N. R. Fernandes"
"Sobre o preenchimento da vaga na Escola Naval, que ficou por fallecimento do lente effectivo Marianno Gloria"
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"Sobre o preenchimento da vaga na Escola Naval, que ficou por fallecimento do lente effectivo Marianno Gloria"
"Sobre o provimento de João Braz d'Oliveira em uma cadeira de lente, vaga, na Escola Naval"
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"Sobre o provimento de João Braz d'Oliveira em uma cadeira de lente, vaga, na Escola Naval"
"Sobre se os lentes da Universidade de Coimbra João Marcellino Arroyo, e Francisco Augusto Correa Barata vogaes supplentes do tribunal de contas devem ser incluidos nas folhas de vencimento como lentes."
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"Sobre se os lentes da Universidade de Coimbra João Marcellino Arroyo, e Francisco Augusto Correa Barata vogaes supplentes do tribunal de contas devem ser incluidos nas folhas de vencimento como lentes."
"Luiz Porfirio da Motta Pegado pede para ser nomeado professor proprietario do Lyceu Central de Lisboa"
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"Luiz Porfirio da Motta Pegado pede para ser nomeado professor proprietario do Lyceu Central de Lisboa"
"Sobre o concurso no Instituto de agronomia e veterinaria."
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"Sobre o concurso no Instituto de agronomia e veterinaria."
"Sobre a suspeição requerida por Joaquim Antonio da Silva Cordeiro n'um concurso para provimento do logar de professor do Collegio Militar."
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"Sobre a suspeição requerida por Joaquim Antonio da Silva Cordeiro n'um concurso para provimento do logar de professor do Collegio Militar."
"Sobre uma petição dos professores da Escola Froebel."
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"Sobre uma petição dos professores da Escola Froebel."
"Sobre a jubilação do lente da Academia Polytechnica do Porto Francisco de Salles Gomes Cardoso."
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"Sobre a jubilação do lente da Academia Polytechnica do Porto Francisco de Salles Gomes Cardoso."
"Reclamação de Manoel Pedro da Piedade, professor d'instrucção primaria em S. Thomé."
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"Reclamação de Manoel Pedro da Piedade, professor d'instrucção primaria em S. Thomé."
"Sobre se qualquer lente substituto d'um estabelecimento superior deve receber gratificação quando seja chamado a reger uma das duas turmas em que por ventura se desdobra qualquer cadeira. "
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"Sobre se qualquer lente substituto d'um estabelecimento superior deve receber gratificação quando seja chamado a reger uma das duas turmas em que por ventura se desdobra qualquer cadeira. "
"Reclamação do lente do Instituto Industrial Francisco Felisberto Dias Costa."
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"Reclamação do lente do Instituto Industrial Francisco Felisberto Dias Costa."
"Reclamação do Reitor da Universidade Antonio dos Santos Viegas, sobre uns emolumentos e ordenados."
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"Reclamação do Reitor da Universidade Antonio dos Santos Viegas, sobre uns emolumentos e ordenados."
"Professora de ensino liceal. Abono de vencimentos a professores que tomem posse durante as férias"
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"Professora de ensino liceal. Abono de vencimentos a professores que tomem posse durante as férias"
"Idem de 24 de Março de 1838 sobre a legalidade do provimento de alguns lugares de Artistas aggregados á Academia de Bellas Artes de Lisboa"
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"Idem de 24 de Março de 1838 sobre a legalidade do provimento de alguns lugares de Artistas aggregados á Academia de Bellas Artes de Lisboa"