- PT/AHPGR/PGR/04/018/093
- Doc. simples
- 1855 março 29
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar
"Acerca do requerimento de Januario José dos Reis pede commutação da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Justiça, relativo ao pedido de perdão de Jácome José das Neves, condenado pelo Supremo Tribunal de Justiça Militar.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Réu Francisco Antonio de Sousa Esteves pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
"Em cumprimento do Officio de 14 do mez findo a respeito do réo Jacinto Lopes"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"O reu Joaquim José Rodrigues pede ut supra"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ao Ministerio da Guerra em execução da Portaria de 9 de Maio 1853 acerca do reo Domingos Guiço"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel de Almeida Araújo Correia de Lacerda.
"Em cumprimento do Officio de 21 de Fevereiro ultimo a respeito do réo Francisco José Azenha"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Reu Antonio Luiz Soeiro de Sousa pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 3 do corrente acerca do reo Antonio Pereira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Em cumprimento do Officio de 21 de Fevereiro ultimo a respeito do réo Domingos Jozé de Sousa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.