- PT/AHPGR/PGR/05/02/08/087
- Doc. simples
- 1845 dezembro 11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel de Almeida Araújo Correia de Lacerda.
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel de Almeida Araújo Correia de Lacerda.
"O reu Duarte Lourenço Rosa, pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 7 de Outubro 1856 acerca do reo Manuel José"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Reo José Joaquim Rendim pede perdão."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
"Em resposta ao officio de 27 de Abril 1852 acerca do perdão pedido pelo Reo Pedro Suére"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Em cumprimento do Officio de 21 do mez findo a respeito do réo Bernardo Antunes Pedroza"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"O reu Antonio Rodrigues Vicente, pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel de Almeida Araújo Correia de Lacerda.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de Jozé Muniz pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel de Almeida Araújo Correia de Lacerda.
"Em cumprimento do Officio de 20 do mez findo a respeito do reo Antonio da Silva"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Em cumprimento do officio de 11 de Maio de 1860, ácerca do réo Manoel Correa Garcia"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"O reu José Martins de Azevedo, pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino
"Antonio Manuel - o Ferro velho pede lhe seja perdoado o resto da pena em divida"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça