Ministério Público - Arquivo Histórico

"Acêrca das reclamações de Bento Rodrigues de Oliveira, representante do concessionario da mina de carvão de S. Pedro da Cova e do Visconde do Freixo concessionario da mina contigua de carvão no Passal de Baixo"

PT/AHPGR/PGR/04/043/284
Doc. simples
1880 agosto 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Em Portaria do Ministerio do Reino de 3 de Agosto corrente sobre representação do Conde de Farrobo a respeito das minas de Carvão de Pedra"

PT/AHPGR/PGR/05/01/19/113
Doc. simples
1848 agosto 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em Portaria do Ministerio do Reino de 9 de Dezembro corrente sobre requerimento do Conde de Farrobo, e Jeronimo Ferreira Pinto Basto, que pedem lavrarem as minas de Carão de Pedra de S. Pedro da Cova" que

PT/AHPGR/PGR/05/01/21/017
Doc. simples
1848 dezembro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria de Julho de 1854 acerca do Contracto das Minas do Carvão de Pedra"

PT/AHPGR/PGR/04/012/019
Doc. simples
1854 agosto 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 21 de Setembro de 1848 ácerca da opozição que faz o Abbade das Freguezias de S. Pedro da Cova a respeito do Passal"

PT/AHPGR/PGR/05/02/09/080
Doc. simples
1848 setembro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Fazenda de 19 de Março de 1847 ácerca da cobrança de parte do preço do Contracto das Minas de Carvão de pedra"

PT/AHPGR/PGR/04/006/025
Doc. simples
1847 setembro 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda relativo ao requerimento de Jacinto Dias Damásio, relacionado com o contrato de concessão da exploração de minas de carvão de pedra.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 5 de Janeiro de 1849 ácerca das consideraçoens aprezentadas pela Comissão de Administração Publica da Camara dos Senhores Deputados sobre a Concessão da Lavra da Mina na Freguesia de S. Pedro da Cova districto do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/087
Doc. simples
1849 junho 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Luís Rangel de Quadros.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino em data de 8 de Septembro de 1851 ácerca do requerimento em que Jeronimo Ferreira Pinto Bastos pede que lhe seja concedida licença para elles ou para o Governo conferir a quem lhe convier a lavra das minas de S. Pedro da Cova"

PT/AHPGR/PGR/05/01/25/025
Doc. simples
1851 outubro 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do REino de 2 de Maio de 1849 àcerca da pertenção do Conde do Farrobo á lavra da mina de Carvão de pedra"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/078
Doc. simples
1849 maio 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Luís Rangel de Quadros, relativa à mina de carvão de pedra de Buarcos.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 16 de Julho de 1846 ácerca da pertenção de Anselmo Ferreira Pinto Basto para obter licença para lavrar huma mina de Asfalto em Leiria"

PT/AHPGR/PGR/05/01/17/094
Doc. simples
1846 agosto 8

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 14 de Agosto de 1846 ácerca do requerimento em que o Conde do Farrobo, e Silverio Taibner Directores da Companhia de Carvão de pedra, pedem se declare que he chegada a epoca da terminação do Contracto, ficão as Minas sendo propriedade da mesma Companhia"

PT/AHPGR/PGR/05/01/17/113
Doc. simples
1846 setembro 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em officio de 15 de Julho de 1848 sobre a queixa da Junta de Parochia de S. Pedro da Cova contra o Governador Civil do Porto por lhe haver denegado licença para contender em duas causas pendentes entre a Supplicante e a Companhia das Minas de Carvão de pedra"

PT/AHPGR/PGR/05/01/20/133
Doc. simples
1848 agosto 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em resposta ao Officio de 25 de Outubro 1854 acerca do contracto das Minas de Carvão de pedra de Buarcos e de S. Pedro da Cova"

PT/AHPGR/PGR/04/012/063
Doc. simples
1854 novembro 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Em resposta ao Officio de 5 de Setembro de 1854 acerca das Minas de Carvão de Pedra"

PT/AHPGR/PGR/04/012/026
Doc. simples
1854 setembro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Ernesto Deligny, Luis Duque Decage e de Glucksbierg e Eugenio Duclerc pedem lhes seja reconhecida valiosa e effectiva a Cessão e transferencia dos direitos de concessionarios definitivos da mina de pyrite cuprica de S. Domingos no Concelho de Mertola"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/041
Doc. simples
1874 Maio 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do pedido de autorização para a sociedade 'A Sabina', estabelecida em Espanha, poder operar em Portugal e da transferência dos direitos de concessão da Mina de S. Domingos para a referida sociedade.

"Idem 31 de Dezembro de 1839 sobre requerimento em que Jacinto Dias Damazio pede a approvação dos Estatutos que appresenta para o estabelecimento de huma nova Companhia da lavra das Minas de Carvão de pedra"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/040
Doc. simples
1840 janeiro 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 17 de Maio de 1841 ácerca de requerimento do Conde de Farrobo, e Silverio Taibner cessionarios da Empresa das Minas de Carvão de Pedra sobre a approvação dos Estatutos da nova Companhia da mesma Empresa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/08/216
Doc. simples
1841 maio 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 18 de Fevereiro de 1840 sobre requerimento de Jacinto Dias Damazio, que pertende satisfazer ao exigido no Decreto de 21 de Junho de 1838 na parte em que ordenou apresentasse a approvação do Contracto da cessão e trespasse a favor do dito Jacinto Dias Damazio do direito que tinhão aos lucros da Companhia das minas de Carvão de Pedra os socios Luiz Antonio REbello da Silva, e João Antonio d'Almeida Junior"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/150
Doc. simples
1840 março 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 21 de Março de 1837 sobre o Projecto para a formação d'huma Sociedade d'exploração das Minas offerecido por João Freire Salazar d'Eça, e o Coronel De Clarange Lucotte"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/079
Doc. simples
1837 abril 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativa à proposta para exploração das minas e antigas Ferrarias da Foz do Alge e Machuca, apresentada por João Freire Salazar d'Eça e Claranges Lucotte.

"Idem de 25 de Septembro de 1841, ácerca do requerimento de Joaquim Antonio de Carvalho Menezes, sobre se lhe conceder o exclusivo da mineração do Ouro em Angola.

PT/AHPGR/PGR/05/04/02/056
Doc. simples
1841 outubro 08

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Arquivo Histórico

Limite os seus resultados por:

Idioma

Parte de

Local

Assunto

Mostrar 40 resultados