- PT/AHPGR/PGR/05/02/06/014
- Doc. simples
- 1843 agosto 9
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
"Idem da mesma data sobre requerimento em que Antonio d'Almeida pede perdão da pena de que tracta"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Luís Rangel de Quadros.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.
"Joaquim Pereira Marquelão pede lhe seja perdoada a pena, que está cumprindo na cadea de Setubal"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, propondo a comutação da pena de morte em que fora condenado um soldado da Companhia de Linha de Novo Redondo, por crime de homicídio.
"Manoel das Neves pede commutação da pena."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
"Em cumprimento das Portarias de 12 do mez passado a respeito do reo João da Gama"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
"Em cumprimento da Portaria de 22 do mez findo, a respeito do soldado Antonio Lopes"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
"Réo Joaquim Bairrinhos pede perdão."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.
"Officio de 16 de Setembro 1862. Luis pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça