"Em cumprimento do Officio de 30 de Janeiro ultimo a respeito do réo Manuel da Motta - o Volvozinho"
- PT/AHPGR/PGR/04/013/091
- Doc. simples
- 1857 março 3
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
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"Em cumprimento do Officio de 30 de Janeiro ultimo a respeito do réo Manuel da Motta - o Volvozinho"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
"O reu João Salvador Delgado pede perdão da pena que está cumprindo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"O reu François Blin pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
"Reu Eugenio José Joaquim pede perdão."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
Parte de Procuradoria-Geral da República
1 parecer
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
"Em cumprimento do Officio de 21 de Fevereiro ultimo a respeito do réo Francisco Mendes Coelho"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Justiça, relativo ao pedido de perdão de Miguel Possidónio de Abranches, condenado pelo Supremo Tribunal de Justiça Militar.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Em cumprimento do Officio de 10 de Fevereiro ultimo sobre o reo Manoel Fernandes"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Em cumprimento da Portaria de 14 do corrente ácerca do réo, Joaquim Antonio da Silva Lobo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Guerra