PGR

"João Ignacio Pereira da Motta e Jozé Antonio da Silva Santos pedem se lhes passe carta de naturalização de cidadãos portuguezes"

PT/AHPGR/PGR/04/016/162
Item
1873 dezembro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés, sobre a aquisição de nacionalidade portuguesa, por naturalização, de dois cidadãos brasileiros.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 18 de Maio de 1847, á cerca de Alois de Rolla Dziezaski pedindo Carta de Naturalização"

PT/AHPGR/PGR/05/01/18/162
Item
1847 maio 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Ácerca da nacionalidade a que pertencem os filhos do Dr. Justino Cumano subdito austriaco e residente em Portugal"

PT/AHPGR/PGR/04/016/163
Item
1873 dezembro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 4 de Agosto de 1841, á cerca de Antonio Joaquim Soares que sendo apelidade como desertor do Exercito Hespanhol, mostrou ser Portugues, e não subdito daquela Nação"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/165
Item
1841 agosto 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 22 de Abril de 1841 ácerca de requerimento de Edulgie Fourdonie sobre se lhe passar Carta de Naturalisação"

PT/AHPGR/PGR/05/01/08/165
Item
1841 abril 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em virtude da Portaria do Ministerio do Reino de 24 de Fevereiro ultimo sobre ser concedida a Viuva de um Portuguez o foro de Ingleza"

PT/AHPGR/PGR/05/01/17/166
Item
1847 março 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 25 de Junho de 1847 á cerca do requerimento em que Alberto Schut pede ser naturalizado Cidadão Portuguez"

PT/AHPGR/PGR/05/01/18/170
Item
1847 julho 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Exposição do Cônsul de Portugal em Génova, sobre pedidos de proteção apresentados por cidadãos filhos de sardos, por serem nascidos e batizados em Lisboa

PT/AHPGR/PGR/04/021/174
Item
1861 junho 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério dos Negócios Estrangeiros

"Idem de 20 de Janeiro de 1840 sobre requerimento em que Domingos Garcia Peres, pertende ser naturalisado nestes Reinos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/175
Item
1840 abril 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 2 de Abril de 1837 sobre o requerimento de Paulo Vasques Subdito Hespanhol, no qual pede Carta de Naturalisação de Cidadão Portuguez"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/179
Item
1837 maio 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 5 de Maio de 1841, ácerca dos requerimentos, em que José Miguel Sanches del Aguila pede se lhe passe Carta de Naturalização de Cidadão Portuguez"

PT/AHPGR/PGR/05/01/08/185
Item
1841 maio 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca d'um individuo que o Governo Hespanhol reclama como dezertor"

PT/AHPGR/PGR/04/015/201
Item
1868 janeiro 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio do Reino

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 22 de Setembro de 1845, ácerca de Joaquim José Correia Junior, subdito Brasileiro, pedindo ser naturalisado Cidadão Portuguez"

PT/AHPGR/PGR/05/01/16/209
Item
1845 setembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 1º de Setembro de 1847 á cerca do requerimento em que Theodore Julius Reichert pede ser naturalizado Cidadão Portuguez"

PT/AHPGR/PGR/05/01/17/211
Item
1847 setembro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em observancia das ordens expedidas por officio de 5 d'Abril de 1858. Acêrca da Carta de Naturalisação que pretende João da Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/020/213
Item
1858 novembro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Idem d'27 d'Maio d'1837 sobre o Officio do Administrador Geral do Districto do Porto, a cerca d' Jacinto Navarro d'Andrade que foi preso na referida Cidade"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/217
Item
1837 maio 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativo a um português ao serviço do exército de Espanha, detido no Porto, o qual perdia o direito de cidadania portuguesa por ter aceitado "sem licença do Governo de Portugal emprego de hum Governo Estrangeiro", devendo ser mandado sair de Portugal.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 4 de Outubro de 1845, ácerca do requerimento em que Samuel Santar, subdito Francez pede ser naturalizado nestes Reinos"