Livro [30º] de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
- PT/AHPGR/PGR/09/02/29
- Unidade de instalação
- 1893-05-26 - 1896-04-23
Part of Procuradoria-Geral da República
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Livro [30º] de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
Part of Procuradoria-Geral da República
Part of Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 126 a 137.
Livro 37º de registo de entrada de ofícios
Part of Procuradoria-Geral da República
Livro 29º de registo de entrada de processos para consulta
Part of Procuradoria-Geral da República
Livro 31º de registo de ofícios enviados para diferentes Ministérios
Part of Procuradoria-Geral da República
Part of Comissão Nacional de Inquérito
Processo nº 118.
Apensos:
. 2 volumes
. 30 capilhas
. 1 brochura.
Part of Procuradoria-Geral da República
"Serve este Livro para o registo dos pareceres do Conselheiro Procurador Geral da Corôa sobre consultas do Ministerio do Reino. Teve princípio no dia 12 de Março de 1855, e contem 197 folhas, que vão rubricadas com o meu appelido. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa 12 de Março 1855. Antonio Carlos da Maia"
Part of Comissão Nacional de Inquérito
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Part of Procuradoria-Geral da República
Consultas dirigidas ao Procurador-Geral da Fazenda provenientes do Ministério da Justiça entre os anos de 1836 e 1851.
Nas costas de muitos dos ofícios, rascunhos autógrafos dos pareceres emitidos.
Part of Procuradoria-Geral da República
"Serve este Livro para o registo dos pareceres do Conselheiro Procurador Geral da Corôa, sobre Consultas do Ministerio do Reino. Teve princípio no dia 24 de Março de 1855, e contem 194 folhas, que vão rubricadas com o meu appelido. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa 24 de Março 1855. Antonio Carlos da Maia"
Part of Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 119 a 124; 126 e 127.
Falta o nº 125, apenso ao nº 121/74 da 3ª Secção
Falta o nº 128, apenso ao nº 57/75 da 1ª Secção.
Apenso ao nº 123 - processo nº 38/74 da 1ª Secção.
Livro 30º de registo de entrada de processos para consulta
Part of Procuradoria-Geral da República
Livro 31º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
Part of Procuradoria-Geral da República
Part of Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 119 a 123.
Apensos:
. nº 122 - 1 apenso;
. nº 123 - nº 121/74 - 2ª secção; nº 115/74 - 3ª Secção; nº 6/76 - 3ª Secção.
Part of Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 138 a 144; 146 a 148; 150 a 153; 155 e 156.
Faltam:
. nº 145, apenso ao nº 128/74 da 3ª Secção;
. nº 149, apenso ao nº 19/74 da 3ª Secção;
. nº 154, remetido à 2ª Secção.
"Pareceres do Senhor Procurador Geral da Corôa. Livro 24 A"
Part of Procuradoria-Geral da República
Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo dos pareceres de S. Exa. o Conselheiro Procurador Geral da Corôa e tem principio no dia de hoje. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa, 22 de Dezembro 1856. Antonio Carlos da Maia".
Part of Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 2 a 5; 7 a 16.
Faltam:
. nº 1;
. nº 6, remetido à 2ª Secção.
Livro 31º de registo de entrada de processos para consulta
Part of Procuradoria-Geral da República
Part of Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 124 a128.
Livro 32º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
Part of Procuradoria-Geral da República