Mostrar 52 resultados

Descrição arquivística
Amnistia
Opções de pesquisa avançada

Procurar resultados com:

em
Adicionar novo critério

Limitar resultados:

Filtrar os resultados por:

Filtrar por intervalo de datas:

Use estas opções para especificar como o intervalo de datas retorna resultados. "Exato" significa que as datas de início e fim das descrições devolvidas devem cair inteiramente dentro do intervalo de datas introduzido. "Sobreposição" significa que qualquer descrição, cuja data de início ou fim tocar ou sobrepor o intervalo de datas-alvo, será devolvida.
Previsualizar a impressão Ver:

4 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais

"Officio de 2 de Dezembro [de] 1861. Felizardo de Jesus pede perdão"
"Officio de 2 de Dezembro [de] 1861. Felizardo de Jesus pede perdão"
"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 20 de Março de 1847 á cerca do requerim...
"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 20 de Março de 1847 á cerca do requerimento em que Laurentino Antonio de Carvalho Proença pede garantia da sua pessoa"
"Em Portaria do Ministerio da Justiça de 2 de Novembro ultimo sobre requerimento de José Joaquim de Figueiredo e outros presos na Cadea d'Almeida em que se queixa de lhe não ter sido applicada a Amnistia de 29 de Abril passado"
"Em Portaria do Ministerio da Justiça de 2 de Novembro ultimo sobre requerimento de José Joaquim de Figueiredo e outros presos na Cadea d'Almeida em que se queixa de lhe não ter sido applicada a Amnistia de 29 de Abril passado"
"Em Portaria do Ministerio da Justiça de 2 de Novembro corrente sobre requerimento de Antonio Augusto Coelho de Magalhães e outros que se queixão de não lhe ter sido applicado o Decreto de Amnistia de 29 de Abril ultimo"
"Em Portaria do Ministerio da Justiça de 2 de Novembro corrente sobre requerimento de Antonio Augusto Coelho de Magalhães e outros que se queixão de não lhe ter sido applicado o Decreto de Amnistia de 29 de Abril ultimo"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 14 de Fevereiro de 1848 àcerca do processo pelo extravio e roubo das Alfaias pertencentes á Capela do Castello de Viana conduzidas á ordem do Tenente Francisco de Paula Lobo"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 14 de Fevereiro de 1848 àcerca do processo pelo extravio e roubo das Alfaias pertencentes á Capela do Castello de Viana conduzidas á ordem do Tenente Francisco de Paula Lobo"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 27 de Novembro de 1847 á cerca da responsabilidade de Antonio Maria da Costa Fonseca como ex-Comandante do 5º Batalhão movel da Goarda, para com os objectos da Fazenda Nacional"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 27 de Novembro de 1847 á cerca da responsabilidade de Antonio Maria da Costa Fonseca como ex-Comandante do 5º Batalhão movel da Goarda, para com os objectos da Fazenda Nacional"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 27 de Julho de 1847 á cerca do Offici...
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 27 de Julho de 1847 á cerca do Officio do Procurador Regio da Relação de Lisboa sobre a pergunta feita pelo seu Delegado em Almada se deve considerar ao abrigo da amnistia o facto da total destruição do Telegrafo"
"Em cumprimento dos Officios do Ministerio da Justiça de 7 a 15 de Stembro corrente sobre re...
"Em cumprimento dos Officios do Ministerio da Justiça de 7 a 15 de Stembro corrente sobre requerimento de Antonio da Silva Pardal, e João Nunes Borges de Carvalho que pedem se cumpra para com elles a amnistia de 28 de Abril passado"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 28 de Abril de 1848 ácerca do officio em que Honorio Pereira Barreto encarregado do Governo de Cacheu pede que se ponha em perpetuo silencio os revoltozos acontecimentos em Farim no anno de 1846"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 28 de Abril de 1848 ácerca do officio em que Honorio Pereira Barreto encarregado do Governo de Cacheu pede que se ponha em perpetuo silencio os revoltozos acontecimentos em Farim no anno de 1846"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 3 de Março de 1848 ácerca do officio do Governador da Provincia de S. Thomé e Principe sobre Amnistia para os criminosos factos em Janeiro de 1837."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 3 de Março de 1848 ácerca do officio do Governador da Provincia de S. Thomé e Principe sobre Amnistia para os criminosos factos em Janeiro de 1837."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 6 de Junho de 1849 àcerca do requerimento em que Miguel Pereira de Mendonça Xavier ex Commissario da extinta Repartição do Comissariado pede se lhe applique o beneficio da Lei de 24 d'Agosto ultimo"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 6 de Junho de 1849 àcerca do requerimento em que Miguel Pereira de Mendonça Xavier ex Commissario da extinta Repartição do Comissariado pede se lhe applique o beneficio da Lei de 24 d'Agosto ultimo"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 6 de Setembro de 1849 à cerca do requerimento em que Fernando Antonio da Silveira Brandão pede que lhe seja aplicado o beneficio da Lei de 21 de Agosto de 1848"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 6 de Setembro de 1849 à cerca do requerimento em que Fernando Antonio da Silveira Brandão pede que lhe seja aplicado o beneficio da Lei de 21 de Agosto de 1848"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra do 1º de Setembro de 1849 á cerca do requerimento em que Manuel Joaquim de Arujo Vasconcellos pede o beneficio da Lei de 21 de Agosto de 1848"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra do 1º de Setembro de 1849 á cerca do requerimento em que Manuel Joaquim de Arujo Vasconcellos pede o beneficio da Lei de 21 de Agosto de 1848"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 6 de Setembro de 1849 ácerca de pertenção de Antonio Martins Freineda para que lhe seja applicavel o disposto na Carta de Lei de 21 de Agosto de 1848"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 6 de Setembro de 1849 ácerca de pertenção de Antonio Martins Freineda para que lhe seja applicavel o disposto na Carta de Lei de 21 de Agosto de 1848"
"Portaria de 12 de Dezembro de 1855 - Com um officio do Commando em Chefe do Exercito sobre as difficuldades que se offerecem na applicação das disposições do Decreto d'amnystia de 20 d'Outubro do referido anno"
"Portaria de 12 de Dezembro de 1855 - Com um officio do Commando em Chefe do Exercito sobre as difficuldades que se offerecem na applicação das disposições do Decreto d'amnystia de 20 d'Outubro do referido anno"
"Portaria de 13 de Dezembro de 1855 - Com um officio do Commando em Chefe do Exercito. e cópia de varios Accórdãos do Supremo Conselho de Justiça Militar sobre a applicação do Decreto d'Amnystia de 20 d'Outubro último aos réos Militares"
"Portaria de 13 de Dezembro de 1855 - Com um officio do Commando em Chefe do Exercito. e cópia de varios Accórdãos do Supremo Conselho de Justiça Militar sobre a applicação do Decreto d'Amnystia de 20 d'Outubro último aos réos Militares"
"Em cumprimento da Portaria de 8 de Junho 1858. Ácerca do provimento do Officio d'Escrivão do Juizo de Direito da Comarca de Coimbra"
"Em cumprimento da Portaria de 8 de Junho 1858. Ácerca do provimento do Officio d'Escrivão do Juizo de Direito da Comarca de Coimbra"
"Amnistia"
"Amnistia"
"Reintegração de funcionários amnistiados"
"Reintegração de funcionários amnistiados"
Portaria sobre esclarecimento de dúvidas relativas a amnistia de penas pecuniárias em crimes de contrabando
Portaria sobre esclarecimento de dúvidas relativas a amnistia de penas pecuniárias em crimes de contrabando
Resultados 21 a 40 de 52