Ministério Público - Arquivo Histórico

"Idem de 4 de Fevereiro de 1837 sobre o requerimento dos ex Capellães do Hospital de S. José, pedindo serem pagos pelo Cofre daquella Repartição dos respectivos vencimentos durante o tempo que ali estiverão empregados"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/195
Doc. simples
1837 fevereiro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 28 dito sobre representação do Administrador Geral da Horta á cerca da administração do passal de que tracta"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/131
Doc. simples
1837 agosto 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini acerca da administração das paróquias pelos párocos.

"Idem de 19 de Agosto de 1837 acerca do pagamento dos Dotes concedidos as Recolhidas do supprimido Conservatorio da Cidade de Evora intitulado da Piedade"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/281
Doc. simples
1837 setembro 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.

Parecer relativo à pretensão dos herdeiros do Bispo do Porto a parte dos bens inventariados

PT/AHPGR/PGR/05/02/12/030
Doc. simples
1855 outubro 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria de 24 de Dezembro 1853 sobre as deduções nos vencimentos do Cabido da Sé Patriarchal"

PT/AHPGR/PGR/05/02/12/032
Doc. simples
1855 dezembro 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem da mesma data sobre protesto feito por Custodio Jose do Carmo Juel contra a Assembleia que o excluio d'eleitor de Procuradores à Junta Geral do destricto de Vila Real"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/226
Doc. simples
1837 agosto 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativo ao impedimento de um membro de uma ordem religiosa votar.

"Sobre a nomeação d'um coadjutor para a freguesia de Buarcos concelho de Figueira da Foz."

PT/AHPGR/PGR/04/061/075
Doc. simples
1889 maio 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Sobre a pretensão do capellao de 2.ª classe do extincto regimento d'infanteria d'ultramar Annibal Francisco Rodrigues"

PT/AHPGR/PGR/04/061/188
Doc. simples
1893 novembro 01

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Em cumprimento do officio de 8 de Maio de 1861. Sobre o Requerimento do Presbytero Nicolau Fernandes, Prior encomendado da Freguezia de Santa Cruz do Castello desta Capital"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/013
Doc. simples
1861 maio 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães,relativo à aplicação dos rendimentos das colegiadas extintas.

"Em cumprimento do Officio de 27 de Fevereiro de 1861. Ácerca da pretenção de alguns Parochos desta Cidade e seus suburbios para a ratificação e confirmação da Carta Regia de 24 d'Agosto de 1854, e Provisão do fallecido Cardeal Patriarcha"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/012
Doc. simples
1861 maio 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães relativo à aplicação dos rendimentos das colegiadas extintas.

"Em cumprimento do officio de 24 de Maio de 1861. A respeito do requerimento do Presbytero Antonio Dias Peixoto"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/016
Doc. simples
1861 junho 8

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre competência dos Bispos, relacionada com uma questão disciplinar.

"Em cumprimento do Officio de 21 de Maio de 1861. Sobre o Requerimento da Abbadessa e Mais Discretas do convento de Santa Maria do Lorvão da Diocese de Coimbra"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/014
Doc. simples
1861 junho 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães relativo a autorização para celebração de um contrato de cessão de bens para pagamento de uma dívida do Convento.

"Em cumprimento do officio de 27 de Junho de 1861. Sobre o Requerimento em que o Presbytero José Maria Vieira de Tovar e Albuquerque, Abbade Collado ne Egreja de S. Martinho de Soalhães, pede a sua transferencia para a egreja de S. Joaninho no Bispado de Coimbra"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/015
Doc. simples
1861 junho 8

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do Officio de 14 de Junho de 1861. Sobre a legalidade ou illegalidade das transferencias de Parochos"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/019
Doc. simples
1861 junho 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do Officio de 20 de Janeiro de 1852. Ácêrca da representação contra o Parocho da Villa de Soure, Luiz Antonio da Rocha"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/055
Doc. simples
1862 fevereiro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre uma queixa de Luís António da Rocha contra o Padre José Sebastião Martins Pereira, pároco de Soure.

"Em virtude do Officio de 2 de Agosto de 1863. Ácêrca do procedimento que possa ou deva provocar da parte do Governo o despacho que motivou o requerimento aprovado pela Camara Electiva sobre a collocação do Presbytero Jose pereira de Lima aposentado na Egreja do Salvador do Lavra"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/093
Doc. simples
1863 agosto 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em virtude do officio de 4 de Setembro corrente. Acêrca do primeiro ponto dos dous que em 29 d'Agosto proximo findo foi pedido o parecer com relação ao Rescripto Pontificio do 1º de Junho ultimo"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/100
Doc. simples
1863 setembro 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães acerca do provimento de benefícios eclesiásticos.

"Em virtude do officio de 29 d'Agosto de 1863 sobre o procedimento que convenha adoptar por parte do Governo quando o Reverendo Bispo do Porto, resista absolutamente a cumprir a Portaria de 4 do proximo passado mez de Agosto"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/101
Doc. simples
1863 setembro 8

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães acerca do provimento de benefícios eclesiásticos.

"Em virtude do Officio de 16 de Setembro ultimo á cêrca do procedimento que o Governo deve ter com o Bispo do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/104
Doc. simples
1863 novembro 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães acerca do provimento de benefícios eclesiásticos.

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 8 de Abril 1864 sobre a pertenção do Padre João Jose de Azevedo Coutinho"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/117
Doc. simples
1863 abril 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães relativo ao pedido de um pároco para ser dispensado de residir no local da sua paróquia.

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