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"Sobre uma modificação no lanço de estrada de Podences a Mogadouro pedida pelo empreiteiro Alexandre José Cordeiro"
"Sobre uma modificação no lanço de estrada de Podences a Mogadouro pedida pelo empreiteiro Alexandre José Cordeiro"
"Requerimento consultado da Junta de Parochia da Freguesia da Nespereira pedindo auctorisação para contractar a exploração d'Agoa"
"Requerimento consultado da Junta de Parochia da Freguesia da Nespereira pedindo auctorisação para contractar a exploração d'Agoa"
"Em cumprimento do officio do Exmo. Conselheiro Procurador Geral da Coroa e Fazenda de 12 de maio corrente acerca do processo que deu entrada n'esta Repartição , já instruido com o documento pedido - Resposta marginal"
"Acêrca do requerimento de Antonio Pedro Soares de Figueiredo, empreiteiro do fornecimento de pedra d'alveneria para as obras do alargamento da Estação do Barreiro"
"Accordo entre a Companhia West of India Guaranteed Railway Company Limited e os empreiteiros Thompson Bayley & Companhia"
"Accordo entre a Companhia West of India Guaranteed Railway Company Limited e os empreiteiros Thompson Bayley & Companhia"
"Sobre uma divergencia na interpretação do n.º 11 do artigo 5 das bases da lei de 23-3-1891, suscitada entre o Conselho d'Administração dos Tabacos de Portugal e a Comissão Geral da Cultura dos Tabacos no Douro"
"Reclamação do capitão de cavallaria Christovam Ayres de Magalhães Sepulveda"
"Reclamação do capitão de cavallaria Christovam Ayres de Magalhães Sepulveda"
"Idem de 29 de Abril de 1839 sobre o requerimento de Jacinto Dias Damazio, contractador das Minas de Carvão de pedra, pedindo que se observem, e guardem as izempçoens e privilegios concedidos aos Empregados d'aquella Empreza; assim como a Copia da setima das Condiçoens com que o Governo a confirmou"
"Idem de 7 de Setembro de 1839 sobre a representação da Camara Municipal do Porto, ponderando os inconvenientes que resultão ao Serviço Publico de recahirem as nomeaçoens d'Estanqueiros do Contracto das Saboarias, com pessoas que pela sua qualidade se não empregão na venda d'aquelle genero"
"Idem de 7 de Setembro de 1839 sobre a representação da Camara Municipal do Porto, ponderando os inconvenientes que resultão ao Serviço Publico de recahirem as nomeaçoens d'Estanqueiros do Contracto das Saboarias, com pessoas que pela sua qualidade se não empregão na venda d'aquelle genero"
"Idem de 22 de Fevereiro de 1839 sobre o Officio do Administrador Geral de Vianna, dando parte dos excessos, e abusos praticados pelos guardas e empregados do Contracto do Sabão, em varias Casas das Freguesias de Seixas, Villa de Mouros, e outras"
"Idem de 22 de Fevereiro de 1839 sobre o Officio do Administrador Geral de Vianna, dando parte dos excessos, e abusos praticados pelos guardas e empregados do Contracto do Sabão, em varias Casas das Freguesias de Seixas, Villa de Mouros, e outras"
"Idem de 21 de Março de 1839 sobre representação dos Contratadores das Saboarias, queixando-se da Camara de Vianna, e Concelho de Destricto lhes não guardarem os privilegios, izemptando os seus Empregados de«o Jury Especial"
"Idem de 21 de Março de 1839 sobre representação dos Contratadores das Saboarias, queixando-se da Camara de Vianna, e Concelho de Destricto lhes não guardarem os privilegios, izemptando os seus Empregados de«o Jury Especial"
"Idem de 6 de Fevereiro de 1840 ácerca de requerimento de D. Angelica das Lagrimas Pereira Torres, sobre a confirmação de um Contracto feito com a Camara Municipal do Concelho de Vila Velha de Rodão"
"Idem de 6 de Fevereiro de 1840 ácerca de requerimento de D. Angelica das Lagrimas Pereira Torres, sobre a confirmação de um Contracto feito com a Camara Municipal do Concelho de Vila Velha de Rodão"
"Idem de 29 d'Abril de 1840 sobre representação da Junta Administrativa da Camara dos Deputados com a proposta dos Empregados da Secretaria da mesma Camara, que suppondo haver caducado o Contracto feito com David da Fonseca Pinto para a impressão e publicação das sessões, propoem tomar sobre si a nova empresa, com as condições que expressão"
"Idem de 29 d'Abril de 1840 sobre representação da Junta Administrativa da Camara dos Deputados com a proposta dos Empregados da Secretaria da mesma Camara, que suppondo haver caducado o Contracto feito com David da Fonseca Pinto para a impressão e publicação das sessões, propoem tomar sobre si a nova empresa, com as condições que expressão"
"Idem de 18 de Maio de 1840 ácerca da Escriptura celebrada com a Empresa da nova estrada de Lisboa, ao Porto"
"Idem de 15 de Outubro de 1840 ácerca de officio digo Representação do Administrador Geral de Bragança sobre as difficuldades que se tem offerecido para encontrar pessoas de confiança e credito que se prestem a ser encarregados dos Estanques de Tabaco"
"Idem de 14 de Dezembro de 1840 sobre Representação dos Contractadores do Tabaco, reclamando contra as disposições da Portaria do Ministerio do Reino de 6 de Novembro ultimo"
"Idem de 11 d'Agosto e 17 de Novembro de 1840 sobre representação da Camara de Reguengos queixando-se do Conselho de Districto por annullar o contracto feito sobre o arrendamento das coimas"
"Idem de 11 d'Agosto e 17 de Novembro de 1840 sobre representação da Camara de Reguengos queixando-se do Conselho de Districto por annullar o contracto feito sobre o arrendamento das coimas"
"Idem de 12 de Março de 1841 acerca de officio do Administrador do Concelho de S. Pedro do Sul sobre privilegio do Contracto do Tabaco"
"Idem de 12 de Março de 1841 acerca de officio do Administrador do Concelho de S. Pedro do Sul sobre privilegio do Contracto do Tabaco"
"Idem de 1 de Abril de 1841 ácerca da Copia das Condições do actual Contracto das Saboarias"
"Idem de 1 de Abril de 1841 ácerca da Copia das Condições do actual Contracto das Saboarias"
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