PGR

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini acerca de o provimento de vagas de docentes na Escola Médico-Cirúrgica dever ser feito por concurso.

"Sobre o concurso no Instituto de agronomia e veterinaria."

PT/AHPGR/PGR/04/061/029
Item
1887 agosto 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Luiz Porfirio da Motta Pegado pede para ser nomeado professor proprietario do Lyceu Central de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/061/013
Item
1887 fevereiro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Sobre se os lentes da Universidade de Coimbra João Marcellino Arroyo, e Francisco Augusto Correa Barata vogaes supplentes do tribunal de contas devem ser incluidos nas folhas de vencimento como lentes."

PT/AHPGR/PGR/04/061/003
Item
1886 agosto 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Sobre a suspeição requerida por Joaquim Antonio da Silva Cordeiro n'um concurso para provimento do logar de professor do Collegio Militar."

PT/AHPGR/PGR/04/061/063
Item
1889 fevereiro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Sobre a jubilação do lente da Academia Polytechnica do Porto Francisco de Salles Gomes Cardoso."

PT/AHPGR/PGR/04/061/082
Item
1889 dezembro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Reclamação de Manoel Pedro da Piedade, professor d'instrucção primaria em S. Thomé."

PT/AHPGR/PGR/04/061/095
Item
1890 março 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Sobre uma petição dos professores da Escola Froebel."

PT/AHPGR/PGR/04/061/081
Item
1889 outubro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa. Aprecia a isenção, em face da lei, do pagamento dos direitos de mercê por parte dos professores de uma escola municipal.

"Reclamação do lente do Instituto Industrial Francisco Felisberto Dias Costa."

PT/AHPGR/PGR/04/061/131
Item
1892 março 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Sobre se qualquer lente substituto d'um estabelecimento superior deve receber gratificação quando seja chamado a reger uma das duas turmas em que por ventura se desdobra qualquer cadeira. "

PT/AHPGR/PGR/04/061/116
Item
1892 fevereiro 04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Reclamação do Reitor da Universidade Antonio dos Santos Viegas, sobre uns emolumentos e ordenados."

PT/AHPGR/PGR/04/061/149
Item
1892 abril 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Idem ácerca do que tracta a Portaria de 22 de Dezembro de 1840 a respeito do requerimento de Anna Ludovina da 1ª mestra da Escola de Meninas na Cidade de Viseu"

PT/AHPGR/PGR/04/001/175
Item
1841 junho 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem de 23 de Abril de 1841 ácerca de requerimento do Doutor Francisco Antonio Augusto, sobre ser habelitado para o Magisterio da Universidade de Coimbra"

PT/AHPGR/PGR/04/001/165
Item
1841 maio 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 24 de Abril de 1841, relativo a José Eleutherio Barboza de Lima, pedindo dispensa de pagamento dos direitos de Mercê, pelo Logar de Professor da Lingua Ingleza no Lyceu de Coimbra"

PT/AHPGR/PGR/04/001/212
Item
1841 dezembro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"[Parecer] em cumprimento do officio de 6 de Maio do corrente anno, a respeito da jubilação de Jeronimo Joze da Cunha Professor de Instrucção Primaria em Santo Adrião de Sevêr."

PT/AHPGR/PGR/04/014/005
Item
1858 setembro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"[Parecer] em cumprimento do officio de 15 de Junho de 1857 relativo á aposentação do Professor d'Ensino Primario de Celorico de Basto, Districto de Braga, Manoel Ferreira Pinto."

PT/AHPGR/PGR/04/014/015
Item
1858 setembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães. Emite parecer contrário ao do Conselho de Instrução Pública, a respeito da "aposentação forçada" do professor primário de Celorico de Basto e propõe a abertura de concurso para o provimento vitalício daquele lugar.

Arquivo Histórico

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