- PT/AHPGR/PGR/04/001/124
- Pièce
- 1841 março 2
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
33 résultats avec objets numériques Afficher les résultats avec des objets numériques
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar. Pronuncia-se sobre divergência entre a Câmara Municipal de Coimbra e a Inspeção das Obras Públicas relativa ao pagamento de reparações feitas em estradas públicas.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino acerca da alienação de terrenos municipais ou de expropriações para construção de estradas.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino relativo a um pedido de autorização para construção particular junto a uma estrada, no Porto.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés. Pronuncia-se sobre disputa relativamente à propriedade de uma pedreira utilizada pela Direção das Obras Públicas por ocasião da construção de uma estrada nos Açores.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
"A Camara Municipal de Castro Daire pede subsidio para a estrada do Gafanhão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Expropriação d'umas pedreiras requerida pela Camara do Porto para a estrada do Porto á Foz"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas relativo à venda, pela Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, de um terreno pertencente ao leito da antiga estrada de Braga ao Porto.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.