- PT/AHPGR/PGR/04/003/143
- Pièce
- 1844 junho 18
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
2376 résultats avec objets numériques Afficher les résultats avec des objets numériques
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino relativo ao requerimento da Câmara Municipal de Alcácer do Sal para que lhe fosse entregue uma barca de passagem, incorporada nos Bens Nacionais por extinção da Ordem de Santiago, à qual pertencia, necessária para travessia do Rio Sado.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino relativo a procedimento disciplinar contra o escrivão referido, por cumplicidade em aliciamento para emigração ilegal para o Brasil.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer relativo à incompatibilidade do exercício, em simultâneo, dos cargos de escrivão da Câmara Municipal e de Chefe de Posto da Alfândega.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino sobre o recurso a lotaria como forma de financiamento da Misericórdia do Funchal.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda.