Ministério Público - Arquivo Histórico

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 2 de Setembro de 1845 ácerca do requerimento em que Feliz Baron pede patente de introducção da Maquina para fabricar Luvas"

PT/AHPGR/PGR/04/004/194
Doc. simples
1845 setembro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 21 de Abril de 1846 ácerca do requerimento em que João Chrisostomo Soares da Silva pede Patente de invenção para fazer torneiras de ponta de Boi, e de marfim"

PT/AHPGR/PGR/04/005/114
Doc. simples
1846 maio 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"[Parecer] em execução do officio de 27 de Fevereiro de 1858: a respeito da pretenção d'Ignacio Antonio da Silva Lisbôa."

PT/AHPGR/PGR/04/014/028
Doc. simples
1858 outubro 07

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães. Aprecia pretensão do titular de patente de um processo de fabrico de tijolos para limpar metais, a que o Ministério Público intente ações judiciais para fazer valer o seu direito.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 8 de Agosto de 1855 acerca de Francisco Antonio Flores"

PT/AHPGR/PGR/05/04/10/036
Doc. simples
1855 agosto 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini. Examina a pretensão à concessão de patente de invenção para a introdução em Angola de uma máquina hidráulica destinada à extração de óleo de gengibre.

"Em cumprimento da Portaria de 21 de Junho de 1851, á cerca dos autos original apresentados por Augusto Barber como Cessionario do Tenente Coronel Carlos Aviolat cessionario está nas circunstancias de ser attendido quanto á reclamação que pede"

PT/AHPGR/PGR/05/04/08/039
Doc. simples
1851 outubro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 24 de Novembro de 1851 ácerca da pertenção do Tenente Coronel Carlos Aviolat e Augusto Barber"

PT/AHPGR/PGR/05/04/08/052
Doc. simples
1851 dezembro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 23 de Julho a respeito do Tenente Coronel Carlos Aviolat relativamente á cessão dos 6 annos de soldo a A. Barber"

PT/AHPGR/PGR/05/04/09/040
Doc. simples
1852 setembro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 24 de Novembro ultimo a respeito de Augusto Barber"

PT/AHPGR/PGR/05/04/09/062
Doc. simples
1853 janeiro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães

"Em cumprimento da Portaria de 5 do corrente a respeito do privilegio, que pertende Jozé Maria Mattos da Camara, para fazer cabos d'Ife"

PT/AHPGR/PGR/05/04/09/104
Doc. simples
1853 setembro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre o pedido de privilégio de invenção para o fabrico de fio a partir de uma planta existente em Angola.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio das Obras Publicas de acerca da pertenção de Jose A. Pinto de Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/05/05/01/023
Doc. simples
1854 outubro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre o pedido de patente, por José António Pinto de Carvalho, em sociedade com José Gomes Neto, do invento de um "aparelho hydraulico para levantar agua á altura de 25 a 30 pés" por meio de calor.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino, á cerca do requerimento de Bentes, Falcão & Companhia pedindo privilegio e Patente pelo novo invento de cozer Cortiça por meio de vapôr"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/221
Doc. simples
1841 outubro 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude da Portaria de 22 de Outubro de 1841 á cerca do requerimento de Pedro André Gibon(?)"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/273
Doc. simples
1841 outubro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo ao pedido de patente para uma nova matéria prima para fabrico de papel.

"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 12 de Setembro de 1846 á cerca do requerimento em que Joze Vasconcellos pertende patente como Inventor da extracção das Castanhas para Cerveja"