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"[Parecer] em cumprimento do officio do Ministerio da Guerra de 5 de Novembro de 1849 á cerca do processo ao reo Manoel dos Santos Soldado de Cavalaria n.º 4"

• PT/AHPGR/PGR/04/010/077
• Doc. simples
• 1850 janeiro 03

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 27 de Novembro de 1849 ácerca do processo feito ao reo Joze das Neves Vasconcelos Soldado de Granadeiros."

• PT/AHPGR/PGR/04/010/078
• Doc. simples
• 1850 janeiro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça sobre o requerimento de Francisco Maria Tulli em que pede lhe seja commutada a pena de degredo"

• PT/AHPGR/PGR/04/010/085
• Doc. simples
• 1850 janeiro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento do officio do Ministerio [da Justiça] de 12 de Março de 1850 sobre o requerimento do Joaquim de Santa Anna - o Brizida = pedindo o perdão ou commutação da pena"

• PT/AHPGR/PGR/04/010/098
• Doc. simples
• 1850 maio 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 16 de Maio de 1850 sobre o processo pertencente ao réo Manoel Joaquim, Soldado do Regimento d'Infantaria n.º 3."

• PT/AHPGR/PGR/04/010/108
• Doc. simples
• 1850 junho 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 6 de Julho de 1850 do Ministerio da Guerra acerca d'um soldado do Batalhão de Caçadores n.º 7 Antonio Joaquim que pede ser perdoado da pena de 6 annos de degredo para India."

• PT/AHPGR/PGR/04/010/121
• Doc. simples
• 1850 agosto 05

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 9 de Julho de 1850 acerca do Soldado de Infantaria n.º 2 Manoel da Silva que pede a Real Clemencia."

• PT/AHPGR/PGR/04/010/124
• Doc. simples
• 1850 agosto 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em resposta ao Officio de 2 de Setembro de 1850 ácerca do requerimento de Izabel dos Santos Vieira que pede lhe seja commutada ou perdoada a pena de 3 annos de degredo para Castro Marim a que fôra condemnada."

• PT/AHPGR/PGR/04/010/150
• Doc. simples
• 1851 janeiro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 16 [de] Janeiro [de] 1851 acerca do Perdão pedido pelo réo Joaquim dos Santos Soldado de Infantaria n.º 4"

• PT/AHPGR/PGR/04/010/158
• Doc. simples
• 1851 fevereiro 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 16 de Janeiro de 1851, acerca do Perdão pedido pelo soldado d'infanteria Nº 6 Antonio Joaquim"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/002
• Doc. simples
• 1851 fevereiro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 3 de Fevereiro 1851 acerca do perdão pedido pelo ex-soldado do Batalão de Caçadores Nº 5 Manoel da Luz"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/010
• Doc. simples
• 1851 março 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 2 Junho 1851 acerca do perdão pedido pelo Soldado de Caçadores nº 2 João Bernardo dos Santos Coimbra"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/032
• Doc. simples
• 1851 agosto 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 9 d'Agosto de 1851 acerca do perdão pedido por João da Silva Soldado d'Infanteria nº 7 da pena degredo"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/046
• Doc. simples
• 1851 outubro 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 21 d'Agosto 1851 ácerca da cumatação (sic) de penna pedida por Maria Vitoria (?) Pereira para seu filho Joaquim Coelho Soldado de Caçadores nº 2"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/048
• Doc. simples
• 1851 outubro 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 24 de Novembro 1851 acerca do perdão pedido pelo Aspeçada do Batalhão de Caçadores nº 9., Maximiano Alfredo Vaz Pareira"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/062
• Doc. simples
• 1851 março 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria expedida em 26 de Dezembro 1851 acêrca do perdão pedido pelo Soldado de Cavallaria nº 5 - Caetano de Noronha"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/063
• Doc. simples
• 1852 março 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 19 de Janeiro 1852 ácerca do perdão pedido pelo Soldado do Batalhão de Caçadores nº 8 - Manuel Sebastião"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/066
• Doc. simples
• 1852 março 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 18 de Março 1852 acerca do perdão pedido pelo soldado d'infanteria nº 11 José Francisco d'Oliveira"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/073
• Doc. simples
• 1852 março 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao Officio de 30 d'Abril 1852 acerca do perdão pedido pelo réo Fernando Albano Pereira de Mello"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/091
• Doc. simples
• 1852 julho 5

Parte de Procuradoria-Geral da República