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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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"A ré Rosa Lopes, a Meca, pede commutação da pena imposta"
"A ré Rosa Lopes, a Meca, pede commutação da pena imposta"
"O reu Antonio Teixeira Borges Junior pede perdão"
"O reu Antonio Teixeira Borges Junior pede perdão"
"Ré Maria José dos Santos"
"Ré Maria José dos Santos"
"Em cumprimento da Portaria de 20 de Setembro ultimo sobre o reo Antonio Joaquim"
"Em cumprimento da Portaria de 20 de Setembro ultimo sobre o reo Antonio Joaquim"
"Em cumprimento da Portaria de 14 de Setembro ultimo a respeito do reo Salvador da Cunha"
"Em cumprimento da Portaria de 14 de Setembro ultimo a respeito do reo Salvador da Cunha"
"Em cumprimento da Portaria de 30 d'Agosto ultimo a respeito do reo Jozé Simões de Moura"
"Em cumprimento da Portaria de 30 d'Agosto ultimo a respeito do reo Jozé Simões de Moura"
"Em cumprimento da Portaria de 14 de Setembro ultimo sobre o reo Antonio Joaquim"
"Em cumprimento da Portaria de 14 de Setembro ultimo sobre o reo Antonio Joaquim"
"Em cumprimento da Portaria de 6 d'Outubro ultimo sobre o reo José da Silva"
"Em cumprimento da Portaria de 6 d'Outubro ultimo sobre o reo José da Silva"
"Em cumprimento da Portaria de 5 d'Outubro ultimo sobre a pretenção de Sebastião Manuel d'Asevedo"
"Em cumprimento da Portaria de 5 d'Outubro ultimo sobre a pretenção de Sebastião Manuel d'Asevedo"
"Em cumprimento da Portaria de 17 d'Outubro ultimo sobre o réo Manuel Cypriano"
"Em cumprimento da Portaria de 17 d'Outubro ultimo sobre o réo Manuel Cypriano"
"Em cumprimento da Portaria de 14 de Setembro ultimo sobre os reos Manuel Joaquim Barreto e José Fernandes"
"Em cumprimento da Portaria de 14 de Setembro ultimo sobre os reos Manuel Joaquim Barreto e José Fernandes"
"Em cumprimento da Portaria de 22 do mez passado sobre o reo Cezar Augusto"
"Em cumprimento da Portaria de 22 do mez passado sobre o reo Cezar Augusto"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 11 de Abril de 1865 acerca da pertenção de Simão Maria da Motta 1.º Sargento de Veteranos"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 11 de Abril de 1865 acerca da pertenção de Simão Maria da Motta 1.º Sargento de Veteranos"
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 7 de Agosto de 1865 acerca do processo do Regimento de Cavallaria n.º 2 Lanceiros da Rainha, Antonio Alves"
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 7 de Agosto de 1865 acerca do processo do Regimento de Cavallaria n.º 2 Lanceiros da Rainha, Antonio Alves"
"Em cumprimento da Portaria de 1.º do corrente ácerca do réo Manoel Antonio."
"Em cumprimento da Portaria de 1.º do corrente ácerca do réo Manoel Antonio."
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 29 do mez findo a respeito do reo soldado Joze Gomes."
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 29 do mez findo a respeito do reo soldado Joze Gomes."
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 12 do corrente a respeito do réo Fortunato Maria Canario."
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 12 do corrente a respeito do réo Fortunato Maria Canario."
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 12 do corrente acerca do reo Henrique Jose da Costa."
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 12 do corrente acerca do reo Henrique Jose da Costa."
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 26 de Fevereiro ultimo, acêrca do requerimento do Capitão reformado Manoel da Costa Corrêa"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 26 de Fevereiro ultimo, acêrca do requerimento do Capitão reformado Manoel da Costa Corrêa"
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 17 do corrente a respeito do reo Manoel Rodrigues."
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 17 do corrente a respeito do reo Manoel Rodrigues."
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