- PT/AHPGR/PGR/04/043/124
- Doc. simples
- 1878 novembro 9
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Fazenda
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Marinha
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés, sobre o sistema remuneratório vigente nas conservatórias privativas de Lisboa e Porto.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O juiz Manoel d'Almeida Carvalhaes, da Relação do Porto, pede o terço mais do seu ordenado"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O correio Sezinando Eduardo da Silva Pinto pede morada de 50 reis diários"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
"Sobre abono de vencimento pedido pedido pelo Visconde de Figanière"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério dos Negócios Estrangeiros
"Sobre augmento de pret pedido por Manoel Ignacio de Jesus enfermeiro naval de 2ª classe"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
"Sobre moradia de 50 reis diarios pedidos pelo correio José Braz"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério dos Negócios Estrangeiros
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini. Aprecia a eventual aplicação retroativa da lei que equiparou os vencimentos dos oficiais estrangeiros e portugueses.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.