PGR

"Acerca de duvida na promoção do General Frederico Leão Cabreira."

PT/AHPGR/PGR/05/04/12/113
Unidad documental simple
1871 maio 31

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Acerca do processo sobre contagem de antiguidade do coronel Carlos Brandão de Castro Ferreri."

PT/AHPGR/PGR/05/04/12/114
Unidad documental simple
1871 junho 10

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Acerca da pretenção em que o alumno da escola do exercito Arthur Alberto Falcão Roiz pede para frequentar a cadeira em que ficou reprovado com o anno lectivo seguinte."

PT/AHPGR/PGR/05/04/12/119
Unidad documental simple
1871 novembro 24

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

Acerca da antiguidade de posto do Tenente Coronel Placido Antonio da Cunha e Abreu"

PT/AHPGR/PGR/05/04/12/129
Unidad documental simple
1872 abril 26

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Portaria de 26 de Setembro de 1855. Ácerca da pertenção d'Estevão Gomes Torres, Capitão de Fragata reformado pelo Decreto de 15 de Fevereiro de 1844."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/004
Unidad documental simple
1856 março 31

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Marinha e Ultramar (Secção do Ultramar). Portaria de 19 de Septembro de 1856. Acerca do requerimento de D. Antonia Gertrudes Pusich"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/019
Unidad documental simple
1856 setembro 25

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini. Examina pretensão da esposa de um Capitão de Infantaria do Ultramar a receber metade do soldo do seu marido, a título de prestação de alimentos.

"Marinha e Ultramar - Secção do Ultramar. Acerca do requerimento de D. Thereza Margarida"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/020
Unidad documental simple
1856 novembro 13

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini. Examina pretensão da esposa de um Alferes da Guarnição da Província de Angola a receber metade do soldo do seu marido, para poder prover à sua subsistência e à do seu marido.

"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 18 de Maio ultimo ácerca da pertenção do Alferes de Caçadores, Manoel Augusto Cardoso da Silva"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/121
Unidad documental simple
1864 junho 04

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre a consideração no tempo de serviço do cumprimento de pena de prisão.

"Guerra. Acerca de serem ou não exemptos de certos cargos os officiaes em serviço activo de Praças de segunda ordem"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/150
Unidad documental simple
1865 julho 12

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 21 do mez findo ácerca do requerimento em que o general Marquez de Bemposta Subserra pede o pagamento de certas gratificações."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/167
Unidad documental simple
1865 setembro 23

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Marinha. Em cumprimento da Portaria de 13 do corrente sobre o requerimento em que o Capitão de Fragata Manoel Luiz Esteves pede augmento de vencimento"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/170
Unidad documental simple
1865 outubro 17

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Marinha. Em cumprimento da Portaria de 14 do corrente sobre a execução da Lei de 18 de Maio ultimo."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/172
Unidad documental simple
1865 outubro 20

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 27 do mez findo a respeito da pertenção dos 1.os sargentos enfermeiros móres dos hospitaes militares permanentes, Jose Maria Soares e Manoel da Silva."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/192
Unidad documental simple
1866 abril 09

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, sobre o acesso à carreira de oficiais dos enfermeiros mores dos hospitais militares.

"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 17 do corrente a respeito da reforma pedida por Joze Gomes de Sousa, Official do Ministerio da Guerra."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/197
Unidad documental simple
1866 maio 24

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Idem de 11 de Março de 1841 acerca de requerimento de Antonio Curci, Capitão que foi do extincto 2.º Regimento de Infantaria Ligeira da Marinha sobre ser pago do soldo de seis mezes"

PT/AHPGR/PGR/05/04/02/003
Unidad documental simple
1841 maio 15

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre a medida da gratificação a atribuir pelo comportamento militar, finda a guerra, a oficial estrangeiro.

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra, de 6 de Setembro de 1841, relativo a Tiburcio Joaquim Barreto Feio, Capitão Graduado na 3.ª Secção de Lisboa pedindo vencimentos desde o anno de 1824 que se lhe estão devendo."