PGR

"Idem de 2 de Agosto de 1837 sobre officio do Contador Geral da Marinha acerca da pertenção de D. antonia Gertrudes Pussich"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/280
Unidad documental simple
1837 setembro 24

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Marinha.

"Idem de 25 de Janeiro de 1837 acerca da representação dos Empregados da Camara Municipal de Lisboa, e incluindo o Regulamento do Monte Pio, que pertendem estabelecer e podem a Real Aprovação"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/129
Unidad documental simple
1837 fevereiro 10

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Sobre requerimento em que a Direcção do Montepio Geral pede se lhe indique a forma de applicar a doutrina do § unico do artigo 5º dos seus estatutos"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/018
Unidad documental simple
1899 setembro 16

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"Ácerca da dissolução do Montepio das Secrretarias d'Estado"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/089
Unidad documental simple
1885 julho 24

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a pretensão da Assembleia Geral do Montepio das Secretarias de Estado, da dissolução do Montepio e partilha do capital existente entre os associados.

"Acerca de queixas de dois socios do Montepio do Senhor dos Passos da Graça, relativas a soccorros"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/076
Unidad documental simple
1884 agosto 30

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que a Direcção do Montepio de Nossa Senhora da Conceição da Rocha pede licença para vender duas inscripções de assentamento do Capital de 500$000 reis cada uma"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/043
Unidad documental simple
1883 janeiro 31

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácêrca da participação dada pelo Governador Civil de Lisboa a este Ministerio em que declara estar funccionando com estatutos não approvados pelo Governo o Montepio de Nossa Senhora da Conceição da Rocha, e cuja associação pede a approvação d'uns novos"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/061
Unidad documental simple
1875 janeiro 18

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em cumprimento da Portaria de 29 de Dezembro de 1853 acerca dos Estatutos do Monte Pio das Alfandegas"

PT/AHPGR/PGR/05/05/01/021
Unidad documental simple
1854 Julho 12

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio das Obras Publicas de 13 de Março 1854 acerca da pertenção do Marquez da Bemposta para a creação de Montes de Piedade"

PT/AHPGR/PGR/05/05/01/014
Unidad documental simple
1854 março 17

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini acerca do requerimento do Marquês de Subserra [e] da Bemposta e de António da Cunha Sotomaior, para concessão de privilégio de exclusividade para a "instituição de Montes de Piedade ou casas de emprestimos sobre penhores nas cidades de Lisboa e Porto, e outras terras do Reino" .

"Em que D. Maria José da Costa Ricci pede a pensão do monte-pio militar na qualidade de viuva do contribuinte José Ezequiel da Costa Ricci, major reformado"

PT/AHPGR/PGR/05/04/16/320
Unidad documental simple
1890 abril 14

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Adriano Machado

"Ácerca do requerimento de D. Maria Guilhermina Pereira de Lacerda para tomar parte na pensão do montepio que estão fruindo suas irmãs"

PT/AHPGR/PGR/05/04/16/041
Unidad documental simple
1885 agosto 26

Parte deProcuradoria-Geral da República