"Sobre a aposentação do Juiz de Direito de Cuba"
- PT/AHPGR/PGR/05/07/02/043
- Doc. simples
- 1857 novembro 21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
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"Sobre a aposentação do Juiz de Direito de Cuba"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito de Elvas, José Luis de Carvalho"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Sobre a aposentação de José Maria Ozorio Cabral"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
"A respeito da antiguidade do Juiz de Direito de Bardez na India"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
"Sobre a aposentação do Auditor Ignacio de Sousa Barbosa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Sobre a aposentação de Luiz Jose da Cunha, Juiz da Relação de Lisboa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Pedro de Sousa Miranda e Castro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
"Aposentação do Juiz de Direito da Relação dos Açores, Manoel Rodrigues de Mello"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
"Aposentação do Juiz de Direito de Chaves"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
"A respeito da aposentação do Juiz de Direito de Figueiró dos Vinhos, Marreca"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito da Comarca de Chaves Antonio Gonsalves Lages"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito da Comarca de Cuba o Bacharel Antonio José Barboza Junior"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
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Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Acerca da pretenção de José Maria Cardozo Castello Branco"
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Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Àcerca do Juiz da Relação dos Açores Antonio Ramalho de Sá"
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Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Sobre o Libelo Accusatorio contra Antonio Sergio de Sousa Capitão de Fragata"
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Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Acerca da aposentação do Juiz José Luiz de Carvalho"
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Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
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Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Acerca da aposentação do Juiz da antiga Magistratura Judicial Antonio Justiniano Pegado Brotéro"
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Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Ácerca do Governador Civil da Provincia de S. Thome e Principe Francisco José de Pina Rollo"
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Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.