- PT/AHPGR/PGR/06/04/01
- Unidade de instalação
- 1869 - 1880
Parte deProcuradoria-Geral da República
Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Maria do Couto Monteiro.
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Parte deProcuradoria-Geral da República
Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Maria do Couto Monteiro.
Visconde de Camarate (Ajudante do Procurador-geral da Coroa e Fazenda)
Parte deProcuradoria-Geral da República
Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Visconde de Camarate.
Visconde de Camarate (Hermenegildo Augusto de Faria Blanc)
Parte deProcuradoria-Geral da República
Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Visconde de Camarate.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos.
Visconde de Algés (Ajudante do Procurador-geral da Coroa e Fazenda)
Parte deProcuradoria-Geral da República
Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Algés.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Algés.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Contém pareceres confidenciais do Procurador-Geral da Coroa ou de Ajudantes do Procurador-Geral da Coroa.
Contém ainda correspondência para:
"Consultas. Supremo Tribunal de Justiça"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo das respostas fiscais para o Supremo Tribunal de Justiça, e hoje tem principio. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa, 8 de Janeiro de 1858. Antonio Carlos da Maia".
"Consultas. Supremo Tribunal de Justiça"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo das respostas do Conselheiro Procurador Geral da Coroa nos processos de Consultas do Supremo Tribunal de Justiça, contem 195 folhas que vão rubricadas com o meu appelido e tem principio no dia de hoje. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa, 26 de Outubro de 1855. Antonio Carlos da Maia".
Parte deProcuradoria-Geral da República
Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo das respostas da Procuradoria Geral da Coroa para o Supremo Tribunal de Justiça, e vai numerado e rubricado, e leva enserramento no fim. Lisboa 7 de Agosto de 1838. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini".
"Registo Addicional de Consultas para Diferentes Ministerios - Livro II"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Contém pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, para os Ministérios da Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros e Obras Públicas, Comércio e Indústria.
"Registo Addicional de Consultas para Diferentes Ministerios - Livro I"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Contém pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, para os Ministérios do Reino, Justiça e Fazenda.
Parte deProcuradoria-Geral da República
"Serve este Livro para o registo dos Pareceres da Procuradoria Geral da Coroa para os differentes Ministerios, vai numerado e por mim rubricado, e leva enserramento no fim. Lisboa 23 de Junho de 1837. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini"
Parte deProcuradoria-Geral da República
"Este Livro he para o registo das Informações e Pareceres da Procuradoria Geral da Coroa para os differentes Ministerios, e vai numerado, e por mim rubricado, e leva enserramento no fim. Lisboa 27 de Março de 1837. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini"
Parte deProcuradoria-Geral da República
"Este Livro há-de servir para o registo dos Pareceres, e Informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para os diferentes Ministerios, e vai todo numerado, e por mim rubricado, e leva enserramento no fim. Lisboa 30 de Dezembro de 1836. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini"
Parte deProcuradoria-Geral da República
"Este Livro ha de servir para o Registo dos Pareceres e Informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para os diferentes Ministerios vai numerado e por mim rubricado, e leva encerramento no fim. Lisboa 15 de Novembro de 1836. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini"
Parte deProcuradoria-Geral da República
"Este Livro há de servir para o Registo dos Pareceres e Informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para os diferentes Ministerios, e vai por mim numerado e rubricado, leva encerramento no fim. Lisboa 24 de Septembro de 1836. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini"
Parte deProcuradoria-Geral da República
"Serve este livro para o registo dos pareceres enviados ao Ministério das Obras Publicas Commercio e Industriado e elaborados pelo Procurador Geral da Coroa e Fazenda Conselheiro Antonio Candido Ribeiro da Costa. Teve principio em vinte e oito de Dezembro de mil oitocentos e noventa e oito, e contem duzentas folhas que vão por mim rubricadas.
Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda em 28 de dezembro de 1898.
O Secretario
Joaquim José da Costa e Simas"
Registo de Pareceres e Informações - Livro 2º - Obras Públicas
Parte deProcuradoria-Geral da República
"Serve este livro para o registo das consultas e pareceres do Exmo. Snr. Conselheiro Procurador Geral da Coroa e Fazenda sobre negocios do Ministério das Obras Publicas Commercio e Industria.
Teve principio em 20 d' Outubro de 1880, e vae por mim rubricado com o appelido de [em falta]
Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda 20 d'Outubro de 1880.
O Secretario
Joaquim José da Costa e Simas"