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Portugués
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"Pedido de extradição do súbdito russo Toulosse de Lantree"
"Pedido de extradição do súbdito russo Toulosse de Lantree"
"Dúvidas sobre se Israelitas nascidos e residentes em Portugal estão sujeitos ao recrutament...
"Dúvidas sobre se Israelitas nascidos e residentes em Portugal estão sujeitos ao recrutamento militar"
"Necessidade de se conferir à Legação de Sua Majestade naquele país o direito de expulsão se...
"Necessidade de se conferir à Legação de Sua Majestade naquele país o direito de expulsão sem processo judiciário contra administrados portugueses"
"Ofício do cônsul geral encarregado de negócios em Tânger, relativo ao julgamento de um crim...
"Ofício do cônsul geral encarregado de negócios em Tânger, relativo ao julgamento de um crime cometido por um súbdito português em Mogador"
"Processo relativo à extradição das súbditas espanholas Marcela Gracia Eleas e Elisa Sanches...
"Processo relativo à extradição das súbditas espanholas Marcela Gracia Eleas e Elisa Sanches Loniga"
"Processo relativo às notas do Ministro da Bélgica sobre a proposta para a transmissão diret...
"Processo relativo às notas do Ministro da Bélgica sobre a proposta para a transmissão direta de cartas rogatórias"
"Processo relativo à administração e tutoria dos menores filhos do falecido súbdito espanhol...
"Processo relativo à administração e tutoria dos menores filhos do falecido súbdito espanhol Manuel Romero Giraldes"
"Processo de extradição do súbdito chinês Heng Lien Cham"
"Processo de extradição do súbdito chinês Heng Lien Cham"
"Nota do encarregado de negócios dos Estados Unidos da América do Norte pedindo esclarecimen...
"Nota do encarregado de negócios dos Estados Unidos da América do Norte pedindo esclarecimentos sobre as leis de recrutamento portuguesas, no que respeita aos indivíduos que oriundos de Portugal se tenham naturalizado nos Estados Unidos e voltem depois ao seu país de origem"
"Parecer sobre assunto de isenções de jurisdição paroquial"
"Parecer sobre assunto de isenções de jurisdição paroquial"
"Competência do poder executivo para conceder a aprovação, que se pede no incluso processo, ...
"Competência do poder executivo para conceder a aprovação, que se pede no incluso processo, do contrato que pretende celebrar a Junta Geral do distrito de Ponta Delgada com Eduardo Augusto Hopke para construção do caminho de ferro"
"Processo do contrato da Câmara Municipal do concelho de Portalegre para iluminação da mesma...
"Processo do contrato da Câmara Municipal do concelho de Portalegre para iluminação da mesma cidade por meio de luz elétrica"
"Processos de recurso extraordinário, em que é recorrente o delegado do Tesouro no distrito ...
"Processos de recurso extraordinário, em que é recorrente o delegado do Tesouro no distrito de Lisboa, acerca do indicador especial tributável das fábricas de estamparia"
"Pedido da Legação de Espanha para a extradição do súbdito daquela nação, José Sanches Gonzales, no caso de ser encontrado e preso"
"Pedido da Legação de Espanha para a extradição do súbdito daquela nação, José Sanches Gonzales, no caso de ser encontrado e preso"
"Nota do encarregado de negócios da Bélgica acerca de extradição"
"Nota do encarregado de negócios da Bélgica acerca de extradição"
"Requerimento em que D. Maria Laura de Faria Pereira se habilita como herdeira do falecido capitão médico, Pedro de Alenquer e Sousa"
"Requerimento em que D. Maria Laura de Faria Pereira se habilita como herdeira do falecido capitão médico, Pedro de Alenquer e Sousa"
"Processo em que Joaquim Ferreira, pede os vencimentos em dívida a seu filho"
"Processo em que Joaquim Ferreira, pede os vencimentos em dívida a seu filho"
"Processo em que Maria Assunção das Neves e Sousa da Silveira, pede os vencimentos em dívida a seu falecido marido"
"Processo em que Maria Assunção das Neves e Sousa da Silveira, pede os vencimentos em dívida a seu falecido marido"
"Processo relativo a dúvidas sobre a clausula 15.ª do tratado entre as Índias Portuguesa e Britânica, para circulação monetária"
"Processo relativo a dúvidas sobre a clausula 15.ª do tratado entre as Índias Portuguesa e Britânica, para circulação monetária"
"Processo em que Perpétua Rodrigues Fonseca, pede os vencimentos em dívida a seu finado marido"
"Processo em que Perpétua Rodrigues Fonseca, pede os vencimentos em dívida a seu finado marido"
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