Livro 27º de registo de entrada de processos para consulta
- PT/AHPGR/PGR/03/01/27
- Unidade de instalação
- 1892-03-14 - 1893-05-09
Parte de Procuradoria-Geral da República
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Livro 27º de registo de entrada de processos para consulta
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parte de Comissão Nacional de Inquérito
António de Ornelas Pereira Reis
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parte de Procuradoria-Geral da República
Termo de abertura:
"Serve este livro para o registo dos parecêres, para o Ministerio do Reino, emittidos pelo Procurador Geral da Corôa; teve principio em 5 de Janeiro de 1853, e contem cento e noventa e duas folhas, que vão rubricadas com o apelido «Maia» de que uso. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa 5 de Janeiro 1853. Antonio Carlos da Maia"
Parte de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 108 a 116; 118.
Falta o nº 117, remetido à 1ª Secção.
O nº 114 tem 1 apenso.
O nº 116 tem 1 apenso.
Livro 29º de registo de ofícios enviados para diferentes Ministérios
Parte de Procuradoria-Geral da República
Livro [28º] de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
Parte de Procuradoria-Geral da República
Livro 26º de registo de entrada de ofícios
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parte de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 95 a 108.
O nº 103 tem 1 apenso.
Parte de Procuradoria-Geral da República
"José Correa Restolho pede commotação de pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Duvidas sobre o facto de ter-se naturalisado Brasileiro um cidadão portuguez"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério dos Negócios Estrangeiros
"Estatutos da associação artistica e commercial de Chaves"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Acerca do reo Antonio José Carvoeiro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini
"Portaria de 5 [de] Agosto [de] 1862. José Braz pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés), sobre a comutação da pena de morte em que fora condenado o autor de crimes de roubo e homicídio.