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"Estatutos do Montepio de Nossa Senhora dos Martyres de Arrayollos"

PT/AHPGR/PGR/04/017/408
Item
1876 julho 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Estatutos do Montepio de socorros mutuos para ambos os sexos"

PT/AHPGR/PGR/04/017/340
Item
1878 outubro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

"Respectivo ao projecto de estatutos da Companhia Leixões - Salamanca, e ao projecto de cont...

"Respectivo ao projecto de estatutos da Companhia Leixões - Salamanca, e ao projecto de contracto d'arrendamento pela mesma companhia das linhas ferreas de Salamanca a Barca d'Alva e a Villar Formozo"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/332
Item
1889 outubro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino sobre o projecto de estatutos da Companhia criada pelo Sindicato Portuense para a exploração comercial do Porto de Leixões e sobre o projecto de contrato de arrendamento e exploração da linha de caminho de ferro de Salamanca a Barca de Alva e a Vilar Formoso pela referida companhia.

"À cerca dos estatutos da hirmandade da Ordem 3ª de S. Francisco da cidade de Guimaraens"

PT/AHPGR/PGR/04/023/308
Item
1873 fevereiro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 7 de Outubro de 1843 á cerca do requerimento da Sociedade do Monte Pio dos Empregados Publicos em que pedem a confirnação dos Estatutos que aprezentão"

PT/AHPGR/PGR/05/01/13/296
Item
1843 dezembro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Respectivo aos estatutos d'uma sociedade anonyma de responsabilidade limitada denominada Re...

"Respectivo aos estatutos d'uma sociedade anonyma de responsabilidade limitada denominada Real Companhia Vinicola do Norte de Portugal"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/293
Item
1889 Março 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino sobre o projecto e aprovação de estatutos para a Real Companhia Vinícola do Norte de Portugal (Real Companhia Velha), que pretendia estabelecer armazéns e depósitos para vinhos.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 4 de Novembro de 1841, á cerca de Theodoro Wanzeller e outros Negociantes, pedindo a Confirmação dos Estatutos da Companhia de Commercio por elles instituida, para o fabrico de lanificios"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/290
Item
1841 novembro 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de14 de Abril de 1840 sobre requerimento em que a Companhia de Artefactos de Metaes estabelecida na Cidade do Porto, pede a approvação dos Estatutos juntos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/286
Item
1840 julho 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Voto em separado sobre os estatutos da Companhia geral do credito predial portuguez"

PT/AHPGR/PGR/04/024/285
Item
1875 dezembro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Idem do 1º de Março de 1837 sobre a Representação do Administrador do Hospital das Caldas da Rainha pedindo a Real approvação para Estatutos que junto, para a sala de recreio e Bibliotheca do referido Hospital"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/283
Item
1837 Março 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 15 de Junho de 1839 sobre requerimento de Elisiario Carlos Nunes Pinto, Mordomo da Confraria do Espirito Santo da Villa de Cezimbra, pede approvação, pede approvação do Compromisso da mesma Irmandade"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/282
Item
1839 outubro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino, de 5 de Dezembro de 1843, á cerca da Irmandade do Santissimo Sacramento e Almas na Igreja Parochial de Ilhavo, pedindo Confirmação dos seus Estatutos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/13/281
Item
1843 dezembro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Officio 12 Janeiro 1859. Sobre os Estatutos da Ordem Terceira de S. Francisco da Cidade de Penafiel"

PT/AHPGR/PGR/04/020/276
Item
1859 março 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 24 de Maio de 1843, á cerca do requerimento da Academia Lisbonense das Sciencias e das Letras, pedindo sejam approvados os seus Estatutos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/12/275
Item
1843 junho 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem de 4 de Julho de 1840 sobre requerimento, em que Jacinto Dias Damasio, Contractador das Minas de Carvão de pedra do Reino, pede a approvação dos Estatutos juntos para formar huma Companhia"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/273
Item
1840 julho 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 25 de Novembro de 1843, á cerca dos Estatutos da Compamhia «União Commercial», que pede a sua confirmação"

PT/AHPGR/PGR/05/01/13/273
Item
1843 dezembro 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Officio 22 de Dezembro 1858. Sobre o Requerimento d'Associação do Monte Pio denominado - Beneficencia e Santa Mónica"

PT/AHPGR/PGR/04/020/269
Item
1859 fevereiro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Novos estatutos do montepio de Nossa Senhora do Monte da Caparica"

PT/AHPGR/PGR/04/043/268
Item
1880 junho 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

"Officio 22 Novembro 1858. Sobre a pretenção da Irmandade de Nossa Senhora da Assumpção da freguesia de Silgueiros, Concelho e Vizeu"

PT/AHPGR/PGR/04/020/267
Item
1859 fevereiro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Sobre os estatutos do Monte-pio povoense"

PT/AHPGR/PGR/04/023/264
Item
1872 junho 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

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