- PT/AHPGR/PGR/04/192
- Unidade de instalação
- 1955
Parte de Procuradoria-Geral da República
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parte de Procuradoria-Geral da República
Lº 3 - António Furtado dos Santos
Parte de Procuradoria-Geral da República
Livro 19º de registo de entrada de processos para consulta
Parte de Procuradoria-Geral da República
Sequeira Pinto (Procurador-Geral da Coroa e Fazenda)
Parte de Procuradoria-Geral da República
Processos para consulta ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.
Maço 1: documentos relativos a consultas efetuadas em 1896 respeitantes aos Ministérios do Reino e Justiça.
Maço 2: documentos relativos a consultas efetuadas em 1896 respeitantes ao Ministério da Fazenda.
Em ambos os maços, documentos autógrafos respeitantes às consultas efetuadas.
Parte de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 21-22; 24-30; 32-35.
Faltam:
. nº 23;
. nº 31.
Livro 20º de registo de ofícios enviados para diferentes Ministérios
Parte de Procuradoria-Geral da República
Livro 18º de registo de entrada de ofícios
Parte de Procuradoria-Geral da República
Livro 19º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parte de Procuradoria-Geral da República
Livro de registo de pareceres do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, para o Ministério do Reino.
Um parecer de 2 de Novembro de 1848 está assinado por João Rebelo da Costa Cabral, na qualidade de Ajudante do Procurador-Geral da Coroa; nos de 7, 10 e 11 de Novembro, o mesmo assina como Procurador-Geral da Coroa interino. O último parecer do livro, em 15 de Novembro, volta a aparecer assinado pelo Procurador-Geral Aguiar Ottolini.
Parte de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 31 a 36.
O nº 31 tem 1 apenso.
Parte de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 24 a 26; 28 a 30.
Faltam:
. nº 23, remetido à 2ª Secção:
. nº 27, remetido à 1ª Secção.
O nº 30 tem 1 apenso.
Lº 2 - António Furtado dos Santos
Parte de Procuradoria-Geral da República
Lº 1 - António Furtado dos Santos
Parte de Procuradoria-Geral da República
Lº 4 - António Miguel Caeiro Jr.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Lº 3 - António Miguel Caeiro Jr.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Lº 2 - António Miguel Caeiro Jr.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Lº 1 - António Miguel Caeiro Jr.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parte de Procuradoria-Geral da República
Pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da República, Adriano Vera Jardim, para diversos Ministérios.