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Funchal
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"Idem de 26 de Maio de 1841 acerca da approvação do Contracto feito pelo Administrador Geral do Funchal com os devedores á Confraria de Nossa Senhora da Conceição da Ordem dos Terceiros"
"Idem de 26 de Maio de 1841 acerca da approvação do Contracto feito pelo Administrador Geral do Funchal com os devedores á Confraria de Nossa Senhora da Conceição da Ordem dos Terceiros"
Parecer acerca de requerimento da Kruger, Irmãos e Companhia e outros, em que pedem, que os vinhos da Madeira recebam os mesmos benefícios que os vinhos do Porto
Parecer acerca de requerimento da Kruger, Irmãos e Companhia e outros, em que pedem, que os vinhos da Madeira recebam os mesmos benefícios que os vinhos do Porto
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 23 de Outubro de 1844, á cerca da pert...
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 23 de Outubro de 1844, á cerca da pertenção da Santa Caza da Mizericordia da Cidade do Funchal"
"Estatutos da associação do clero do Funchal"
"Estatutos da associação do clero do Funchal"
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 14 de Outubro de 1846, á cerca de [...] Jacinto Simplicio Moniz, Continuo da Repartição da Fazenda do Governo Civil do Funchal, e como Guarda dos Armagens de Arrecadação, pertendendo a accumulação de vencimentos."
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 14 de Outubro de 1846, á cerca de [...] Jacinto Simplicio Moniz, Continuo da Repartição da Fazenda do Governo Civil do Funchal, e como Guarda dos Armagens de Arrecadação, pertendendo a accumulação de vencimentos."
"Ácerca d'Antonio Corrêa Heredia, Inspector das Alfandegas pedindo o abono de ajuda de custo de que trata o artigo 50.º do decreto n.º 1 de 7 de desembro de 1864, correspondente ao tempo em que esteve derigindo a alfandega do Funchal."
"Ácerca d'Antonio Corrêa Heredia, Inspector das Alfandegas pedindo o abono de ajuda de custo de que trata o artigo 50.º do decreto n.º 1 de 7 de desembro de 1864, correspondente ao tempo em que esteve derigindo a alfandega do Funchal."
"Em que João Augusto Teixeira professor provisorio da escola medico-cirurgica do Funchal, pe...
"Em que João Augusto Teixeira professor provisorio da escola medico-cirurgica do Funchal, pede o provimento definitivo"
Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral dos concelhos da Feira e do Funchal
Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral dos concelhos da Feira e do Funchal
Parecer acerca da pertença dos objetos arrojados ás praias, ou encontrados no mar
Parecer acerca da pertença dos objetos arrojados ás praias, ou encontrados no mar
Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral dos concelhos do Funchal e Penamacor
Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral dos concelhos do Funchal e Penamacor
"Sobre o requerimento de João & Martins, agente da Empresa Nacional de Navegação, no Funchal em que pede a restituição de 18$141 reis de direitos de carga que depositou indevidamente na alfandega d'aquella cidade."
"Sobre o requerimento de João & Martins, agente da Empresa Nacional de Navegação, no Funchal em que pede a restituição de 18$141 reis de direitos de carga que depositou indevidamente na alfandega d'aquella cidade."
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 14 d'Abril de 1847, á cerca do Projecto do Governador Civil do Funchal, para a nomeação de officiaes e Amanuenses da Secretaria d'aquelle Governo Civil"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 14 d'Abril de 1847, á cerca do Projecto do Governador Civil do Funchal, para a nomeação de officiaes e Amanuenses da Secretaria d'aquelle Governo Civil"
"Idem em vitude do Officio do Ministerio do Reino de 13 d'Agosto de 1844, á cerca da Misericordia do Funchal, pedindo licença para fazer uma Lotaria"
"Idem em vitude do Officio do Ministerio do Reino de 13 d'Agosto de 1844, á cerca da Misericordia do Funchal, pedindo licença para fazer uma Lotaria"
"Acerca de irregularidades na eleição dos Procuradores á Junta do Funchal."
"Acerca de irregularidades na eleição dos Procuradores á Junta do Funchal."
"Ao Ministro da Justiça sobre o ter-se posto em execução nas Commarcas Oriental e Occidental da Cidade do Funchal a Lei de 23 de Novembro ultimo, nos Artigos que não forão declarados suspensos no Decreto da mesma data"
"Ao Ministro da Justiça sobre o ter-se posto em execução nas Commarcas Oriental e Occidental da Cidade do Funchal a Lei de 23 de Novembro ultimo, nos Artigos que não forão declarados suspensos no Decreto da mesma data"
"Ácerca do Hospicio da Princeza D. Maria Amelia na Ilha da Madeira."
"Ácerca do Hospicio da Princeza D. Maria Amelia na Ilha da Madeira."
"Sobre o direito que deverá pagar o Melaço na Alfandega do Funchal."
"Sobre o direito que deverá pagar o Melaço na Alfandega do Funchal."
"Ácerca do memorandum do Dr. Joseph Muller relativo ao Hospicio da Princeza D. Maria Amelia,...
"Ácerca do memorandum do Dr. Joseph Muller relativo ao Hospicio da Princeza D. Maria Amelia, fundado na Madeira.
"Sobre o direito que deverá pagar o Melaço na Alfandega do Funchal."
"Sobre o direito que deverá pagar o Melaço na Alfandega do Funchal."
"Sobre a pretenção de Joaquim José de Faria Bettencourt, sobre um deposito de polvora no Paiol da Ilha do Funchal."
"Sobre a pretenção de Joaquim José de Faria Bettencourt, sobre um deposito de polvora no Paiol da Ilha do Funchal."
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