PGR

"A Sociedade Luzo-Hespanhola Odmirense pede a concessão provisoria da mina de ferro da serra da Velha e da Caniveta."

PT/AHPGR/PGR/04/016/102
Item
1872 dezembro 04

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés, esclarecendo quem tem legitimidade para requerer a concessão de uma mina no concelho de Odemira.

"Sobre O concessionario da mina de cobre do Margalho e Penedo, no Districto de Faro, Pantaleão d'Oliveira Sousa Gama"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/101
Item
1877 abril 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a penhora ordenada pelo Governo a Pantaleão de Oliveira Sousa da Gama, na mina de Cobre do Margalho e Penedo, no concelho de Aljezur, de que era concessionário.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 15 d'Abril de 1845 ácerca do requerimento de Baltazar de Sousa Pereira Coutinho em que pede previlegio para a lavra de hua mina de asphalto"

PT/AHPGR/PGR/04/004/099
Item
1845 abril 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 7 de Agosto de 1846 á cerca do requerimento em que José Martins de Azevedo pedia o adiamento da supplica que já fez para lavrar huma mina de Chumbo em S. Miguel d'Axe Concelho de Idanha Nova"

PT/AHPGR/PGR/05/01/17/096
Item
1846 agosto 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca da transferencia da mina de linhite de Pudengos para a Companhia Portugueza exploradora dos Jazigos de Alencarce e outros"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/095
Item
1885 outubro 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, relativa à concessão da mina de lignite de Podengos, no concelho de Soure, à Companhia Exploradora das Jazidas de Alencarce e Outros.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 16 de Abril de 1848 - á cerca de Antonio José Duarte Nazareth e outro, pedindo licença para lavrar uma mina de Chumbo na Serra d'Aveleira, Concelho d'Arganil"

PT/AHPGR/PGR/05/01/20/095
Item
1848 maio 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 16 de Julho de 1846 ácerca da pertenção de Anselmo Ferreira Pinto Basto para obter licença para lavrar huma mina de Asfalto em Leiria"

PT/AHPGR/PGR/05/01/17/094
Item
1846 agosto 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Ácerca do valor dos registos feitos em terreno pertencentes á antiga demarcação da mina de Valle d'Acha, no Concelho de Vallongo"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/094
Item
1876 outubro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre as delimitações da área das minas concedidas à Companhia Perseverança.

"Ácerca das concessões pedidas por alguns interessados na mina de ferro dos Monges, no concelho de Monte-Mor-o novo, para a empreza de tratamento metallurgico de ferro"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/093
Item
1876 outubro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o pedido dos Directores da Mina de Ferro dos Monges, de diversas facilidades e isenções de impostos no que respeitava à actividade da empresa.

"Francisco Anastacio Pulido pede se declare se se devem considerar minas ou pedreiras os jazigos de sulphato de baryta"

PT/AHPGR/PGR/04/016/091
Item
1872 agosto 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.

"James Lloyd e outros pedem que sejam reconhecidos descobridores legaes da mina de manganez da Courella da Sella de Cima na freguezia de Villa Nova de Mil Fontes"

PT/AHPGR/PGR/04/016/087
Item
1872 junho 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés. Analisa pretensões concorrentes à exploração de uma mina de manganês em Vila Nova de Mil Fontes (Odemira).

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 5 de Janeiro de 1849 ácerca das consideraçoens aprezentadas pela Comissão de Administração Publica da Camara dos Senhores Deputados sobre a Concessão da Lavra da Mina na Freguesia de S. Pedro da Cova districto do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/087
Item
1849 junho 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Luís Rangel de Quadros.

"Sobre se pode ser válido o contracto addicional celebrado entre o Governo e Diederich Mathias Feuerheerd Senior, já fallecido, aos seus herdeiros"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/083
Item
1876 janeiro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da transmissão do contrato adicional [ao contrato de concessão para construir um caminho de ferro americano, a ligar as minas de chumbo do Braçal, Malhada e Coval da Mó] aos herdeiros de Diederich Mathias Feuerheerd Senior.

"Idem em virtude do officio a que se refere o parecer antecedente, relativo á concecção da licença a Antonio Ferreira de Macedo Pinto e Companhia para a laboração das Minas na Povoação de Quintanilha no sitio de Barreiros e Aguieira"

PT/AHPGR/PGR/05/01/12/080
Item
1843 fevereiro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 21 de Setembro de 1848 ácerca da opozição que faz o Abbade das Freguezias de S. Pedro da Cova a respeito do Passal"

PT/AHPGR/PGR/05/02/09/080
Item
1848 setembro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Ainda sobre a «mina da Gardunha» na freguezia de Raiva, Concelho de Paiva"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/080
Item
1875 dezembro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Idem de 21 de Março de 1837 sobre o Projecto para a formação d'huma Sociedade d'exploração das Minas offerecido por João Freire Salazar d'Eça, e o Coronel De Clarange Lucotte"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/079
Item
1837 abril 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativa à proposta para exploração das minas e antigas Ferrarias da Foz do Alge e Machuca, apresentada por João Freire Salazar d'Eça e Claranges Lucotte.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 4 de Fevereiro de 1843, á cerca dos requerimentos de Francisco Jozé da Cruz, Paulo José Soares Duarte, Antonio Ferreira de Macedo Pinto, e outros pedindo licença para explorar differentes Minas descobertas no Districto de Bragança"