- PT/AHPGR/CNI/03/02/22
- Unidade de instalação
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 55 a 62.
O nº 56 tem apensos:
. nº 120/74 da 3ª Secção;
. nº 81/75 da 2ª Secção;
. nº 79/75 da 2ª Secção.
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Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 55 a 62.
O nº 56 tem apensos:
. nº 120/74 da 3ª Secção;
. nº 81/75 da 2ª Secção;
. nº 79/75 da 2ª Secção.
Livro 20º de registo de entrada de ofícios
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Livro 21º de registo de entrada de processos para consulta
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 45-50.
Apenso ao nº 49 - processo nº 71/76 da 1ª Secção.
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 46 a 54.
O nº 47 é o nº 5/74 da 2ª Secção.
Sequeira Pinto (Procurador-Geral da Coroa e Fazenda)
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Processos para consulta ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.
Livro 23º de registo de ofícios enviados para diferentes Ministérios
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Livro 21º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Livro de registo de pareceres do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, para o Ministério do Reino.
Entre 16 de abril e 31 de Agosto de 1849 os pareceres são do Ajudante do Procurador Geral, José Luís Rangel de Quadros.
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 38 a 42; 44 a 52.
Falta o nº 43, apenso ao nº 39/74 da 1ª Secção.
O nº 51 tem 1 apenso.
Livro 19º de registo de entrada de ofícios
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Sequeira Pinto (Procurador-Geral da Coroa e Fazenda)
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.
Maço 1: documentos relativos a consultas efetuadas em 1896 respeitantes aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Guerra.
Maço 2: documentos relativos a consultas efetuadas em 1896 respeitantes ao Ministério da Marinha e Obras Públicas.
Em ambos os maços, documentos autógrafos respeitantes às consultas efetuadas.
Livro 22º de registo de ofícios enviados para diferentes Ministérios
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 36; 38-44.
Falta o nº 37.
Livro 20º de registo de entrada de processos para consulta
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 32 a 34; 36 a 45.
Faltam:
. nº 31, apenso ao nº 15/74 da 3ª Secção;
. nº 35, apenso ao nº 7/74 da 3ª Secção.
Livro 20º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Livro de registo de pareceres do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, para o Ministério do Reino.
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processo nº 37.
Tem 28 apensos.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Consultas dirigidas ao Procurador-Geral da Fazenda provenientes do Ministério da Justiça entre os anos de 1836 e 1851.
Nas costas de muitos dos ofícios, rascunhos autógrafos dos pareceres emitidos.