Ministério Público - Arquivo Histórico

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/122
Doc. simples
1901 outubro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Teresa Joana e filhos, para lhes serem pagos vencimentos, por morte do marido, condutor de malas entre Pombal e a estação de caminho de ferro (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).

"[Parecer] em [cumprimento da] Portaria do Ministerio da Guerra de 15 de Janeiro ultimo sobre o requerimento do Alferes Jose Correa Telles Pamplona [que] pede o abono dos soldos pelo tempo que esteve doente"

PT/AHPGR/PGR/05/04/05/121
Doc. simples
1848 março 01

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em que Emilia Eduarda Almeida Judice Samora e seu filho Julio Cesar Judice Samora, pedem os vencimentos em divida a seu fallecido marido e pae, que foi, major reformado"

PT/AHPGR/PGR/05/04/16/121
Doc. simples
1887 maio 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cardoso Avelino

"Ácerca da pretenção do Bacharel Isidoro Joaquim Lisboa, pedindo o augmento do terço do seu ordenado"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/121
Doc. simples
1876 junho 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Effigenia Adelaide da Veiga Carneiro Vieira pedem os vencimentos em divida a seu marido Joaquim Pedro Tavares Vieira como guarda de saude do lazareto de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/121
Doc. simples
1887 março 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Requerimentos de Alexandrino Augusto da Silva e Antonio Justiniano Freire de Andrade Salazer d'Eça Jordão, pedem o augmento de 25 por cento do seu ordenado"

PT/AHPGR/PGR/04/043/121
Doc. simples
1878 outubro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

Deferimento de processo

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/121
Doc. simples
1901 outubro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Maria Luísa Santos da Rocha Soares, para lhe serem pagos vencimentos, por morte do marido, condutor de obras públicas no distrito do Porto (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).

"Em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 4 Julho de 1864 acêrca do requerimento em que o Conselheiro Joaquim de Campos Henriques, Juiz das Relações de Lisboa, pede ser declarado nos termos de receber uma terça parte mais do ordenado"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/121
Doc. simples
1864 julho 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Joanna de Meirelles Leite Tavares, pede os vencimentos em divida ao Bacharel José Teixeira da Costa e Sousa, Delegado do Procurador Regio na Ilha de S. Jorge"

PT/AHPGR/PGR/05/02/17/121
Doc. simples
1889 Janeiro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino

"Em cumprimento do Officio de 7 do corrente ácerca do augmento da terça parte do ordenado pedido pelo presidente da Relação de Lisboa Julio Gomes da Silva Sanches"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/120
Doc. simples
1864 junho 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Ácerca da pretenção do Conselheiro José Maria Pereira Forjaz de Sampaio, pedindo o augmento do terço do seu ordenado"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/120
Doc. simples
1876 junho 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácêrca da elaboração do projecto do engenheiro Eduardo Gotto para o saneamento da Capital, e parte do suburbio do concelho de Belém"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/120
Doc. simples
1877 novembro 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que Maria Gertrudes Meneses, por si e seus 3 filhos menores, pede os vencimentos em divida a seu marido, que foi cirurgião ajudante em inactividade temporaria"

PT/AHPGR/PGR/05/04/16/120
Doc. simples
1887 maio 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cardoso Avelino

Deferimento de processo

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/120
Doc. simples
1901 outubro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Maria Guedes e irmãos, para lhes serem pagos vencimentos, por morte do pai, contínuo da Direcção-Geral dos Telégrafos (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).

"Adelina de Jesus Josepha Adelaide e Amelia Carlota pedem os vencimentos em divida a seu irmão José Farroma como soldado da guarda municipal do Porto"